O presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Antônio Moreira Salata, demitiu o funcionário público municipal Elton Aparecido Lourenço (foto abaixo), que ocupava o cargo de con­trol­ler, ou seja, que fiscalizava o ponto diário das pessoas que trabalham no legis­lati­vo. A demissão foi publi­ca­da na página 15 da edição do dia 4 de junho próximo passado, da Imprensa Oficial do Município (IOM).

“Resolve: demitir, a partir de 03 de junho de 2016, o servidor público municipal Elton Aparecido Lourenço, RG n.º 12.465.497-SSP/MG, do cargo de controller, tendo em vista decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2016”, consta na portaria número 724/2016, que foi publicada no dia 4.

A respeito da decisão, segundo o que foi publicado na página 14 da mesma IOM, Elton Aparecido Lourenço teria praticado insubordinação grave em serviço, ferindo o Inciso IV do Artigo 218, da Lei Complementar número 01, de 22 de dezembro de 1993, o chamado Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia.

“A Comissão Processante constituída para conduzir e dirigir o presente processo administrativo disciplinar, que foi instaurado pelo Ato da Mesa número 01, de 05 de janeiro de 2016, com base no expediente específico do servidor Elton Aparecido Lourenço, cujas informações e documentos a ele acostados, após, analisados juntamente com outras provas que instruíram este feito, concluiu que a conduta do indiciado se configura punível conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, em razão de insubordinação grave em serviço, restando configurada a conduta tipificada no Artigo 218, Inciso IV, da Lei Complementar número 01, de 22 de dezembro de 19­93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, para a qual é prevista a pena de demissão”, cita a decisão da comissão que foi publicada.

O CASO

Como se recorda, em meados de dezembro de 20­15, um eventual bate-boca que teria ocorrido entre o funcionário público municipal, que é concursado para exercer a função de con­tro­la­dor interno da Câmara Mu­nicipal de Olímpia, Elton Aparecido Lourenço, e a funcionária comissionada que ocupa o cargo de chefe de gabinete do presidente do legislativo, vereador Lu­iz Antônio Moreira Sa­la­ta, advogada Cláudia Regina da Silva, teria sido a causa inclusive de registro de o­co­r­rência na polícia local.

Elton, à época, declarou na polícia que após cobrar de Cláudia sobre o despacho de um documento, esta teria reagido de “forma arbitrária ofendendo-o moralmente, xingando” (sic), consta no mesmo boletim.

Também constava na polícia que “assim, ele foi embora e retornou depois do almoço sabendo então, por outros funcionários que a Cláudia e o presidente Sa­lata tinham simulado uma situação contra ele acusando-o de ter agredido a Cláudia e para tanto eles teriam procurado a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para que ela fosse atendida”.

Também no boletim “ele esclarece ainda que eles estão tentando inverter a situação posto que o presidente se sente incomodado com sua presença na Câmara uma vez que se dispôs a denunciar a autora (Cláudia) por não cumprir sua jornada de trabalho aparecendo no serviço quando quer.

ADVOGADA ACUSOU ELTON DE ACHACAR FUNCIONÁRIAS

Por seu lado, a funcionária pública comissionada, que ocupa o cargo de chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal (vereador Luiz Antônio Moreira Salata), advogada Cláudia Regina da Silva, de 50 anos de idade, na ocasião, afirmou na Delegacia da Defesa da Mulher (DDM), que o funcionário público municipal, Elton Aparecido Lourenço, estaria achacando funcionários do local, principalmente do sexo feminino.