O responsável pela situação de abandono e descaso encontrada no prédio da Associação Beneficência Portuguesa de O­límpia, que foi denunciada à jus­tiça pela direção da instituição, poderá ter que devolver dinheiro aos cofres públicos para reparar os prejuízos causados no local. A informação é da promotora de justiça Valéria Andreia Ferreira de Lima, que instaurou um inquérito civil público para apurar o que realmente ocorreu.

Para tanto, a promotora Valéria Andreia Ferreira de Lima, instaurou um inquérito civil para apurar o estado de abandono do prédio da Beneficência, deixado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, quando o devolveu à instituição no dia 16 de dezembro de 2016, após a saída da Secretaria Municipal de Saúde do local em que permaneceu por vários anos.

“O enfoque do Ministério Público é analisar a conduta omissiva do administrador que por uma falta de zelo, por um descuido e por não atuar em conformidade com a boa administração causará um dano ao patrimônio público e ao erário municipal. Porque agora (a Prefeitura) vai ter que ressarcir e vai ter que tomar todas as atitudes para recompor o prédio da forma que ele deveria ter sido entregue”, avisou a promotora durante entrevista que concedeu à TV Re­cord, de São José do Rio Preto, que foi exibida na quarta-feira desta semana, dia 19.

RABO DE FOGUETE

Mas se inicialmente a Prefeitura Municipal – atualmente dirigida por Fernando Au­gusto Cunha – está sendo cobrada pelo MP a respeito do valor dos gastos necessários para a recomposição do prédio e do hospital, lógico que a responsabilidade possa recair sobre as costas do ex-prefeito Eugênio José Zuliani.

O MP deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura Mu­nicipal informe o montante de gastos já realizados e a estimativas com vistas a promover a devolução do imóvel à entidade em estado de funcionamento de acordo com as finalidades indicadas no contrato de comodato.

O inquérito civil visa apurar atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani e pela ex-secretária de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, durante o período compreendido entre 2009 e 2016, relacionado ao descum­pri­men­to do contrato de como­dato firmado entre o município e a instituição no dia 30 de outubro de 1991, no que se refere a manutenção do imóvel pelo prazo de 20 anos prorrogável por mais l0 anos e que teria ocasionado dano ao patrimônio público municipal.

Foi notificado o ex-presidente da instituição, Mário Francisco Montini, que protocolou a a­ção cobrando cerca de R$ 8 milhões; e a ex-secretária Sílvia Elisabeth Forti Storti. Também foi notificado o ex-prefeito Eugênio José Zuliani para que, no prazo de 15 apresente os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Ao município de Olímpia, que também foi notificado, foi concedido prazo de 15 dias pa­ra prestar as informações sobre o montante de gastos já realizados e as estimativas com vista a promover a devolução do imóvel à entidade em estado de funcionamento de acordo com as finalidades indi­cadas no contrato de comodato.

OUTRO LADO

Por outro lado, segundo a e­missora de televisão, o ex-prefeito Eugênio José Zuliani foi procurado e disse que o prédio não funcionava como hospital há mais de 30 anos e que há 25 era utilizado pela Prefeitura em comodato.

De acordo com o que Zuliani teria afirmado, depois de período a associação queria cobrar da Prefeitura um aluguel de R$ 30 mil por mês para continuar cedendo o prédio, o que segundo ele, seria inviável na época.

Então, o prédio foi devolvido à associação em boas condições. Ele afirma que o prédio não estava abandonado. Disse ainda que as irregularidades sejam apuradas e que vai colaborar com toda a investigação e que espera ser chamado para prestar todos os esclarecimentos.