A partir de março, ou seja, menos de três meses atrás, o Grupa­mento do Corpo de Bombeiros de Olímpia atendeu cerca de 380% mais ocorrências de fogo em terrenos aparentemente com mato alto. Os casos começaram a aumentar a partir de abril, quando, coincidentemente, a Prefeitura Mu­nicipal já anunciava a decisão de fazer a limpeza dos terrenos e cobrar R$ 1,00 o metro quadrado dos proprietários.

De acordo com os números que foram divulgados à imprensa local pelo Corpo de Bombeiros, em março foram cinco ocorrências, em abril 16 e em maio já foram 19 somente na primeira quinzena.

De acordo com o comandante do Grupamento do Corpo de Bom­beiros de Olímpia, tenente Eric Daniel Remacosso Cocce, atear fogo em terrenos baldios ou em matas e florestas é crime previsto na Lei Federal número 9.605, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos para o infrator.

“Provocar incêndio é crime e segundo a legislação vigente ca­be até prisão. Sabemos que às vezes não são os proprietários dos terrenos que iniciam o fogo criminoso, mas eles podem evitar esses acontecimentos mantendo seus terrenos limpos”, avisa o comandante.

Além disso, a corporação está autorizada a proceder a fiscalização e até a autuar os infratores. De acordo com Daniel Remacosso a autuação é permitida por um decreto emitido pelo prefeito Eugênio José Zuliani, que autoriza que, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a emissão de auto de infração.

O tenente explica que as infrações serão encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente e poderão gerar advertência, multa e até interdição e embargo.

Segundo ele, a medida é no sentido na fiscalização: “como es­ta­mos sempre agindo em toda a cidade e na zona rural poderemos prestar grande ajuda para o cumprimento da lei”.

Principalmente os casos de incêndios em terrenos baldios têm aumentado gradativamente. Na segunda-feira, dia 12, por e­xem­plo, foram oito casos de incêndios em terrenos. Nesse dia foi dispo­ni­bilizada uma viatura extra apenas para atuar nesse tipo de ocorrência, ou seja, pequenos focos de incêndio.