Novo prefeito (em 2025) ganhará R$ 20 mil. Secretários e Vice: R$ 15 mil. E novos vereadores começarão ganhando R$ 8,7 mil.

Da redação com Blog do Orlando Costa (foto meramente ilustrativa) – O reajuste dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores que vão sofrer correção desde 2013, entre 100 a 300%, mereceu esta semana, nota de repúdio do Sindicado os Servidores Públicos do Município de Olímpia. A indignação se dá quanto aos valores percentuais apresentados em comparação do repassado ao funcionalismo local de 6,50%.

Em Nota de Repúdio encaminhada à imprensa e publicada nas próprias páginas sociais da entidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, classifica a medida de “total falta de respeito com a categoria”, uma vez que não houve discussão e debate, desrespeitando assim a pauta de reivindicação elaborada após encontro de grande número de funcionários municipais, meses atrás.

O sindicalista reclama também do Auxilio-Alimentação, que passa de R$ 300 para R$ 330, enquanto os subsídios do prefeito, vice e secretários, entre 100 e 300 %.

Jesus, no entanto, não explica que o reajuste do prefeito, do vice, dos secretários e dos vereadores, estão congelados desde 2013, enquanto o funcionalismo teria, segundo informações extraoficiais teria tido, neste período, mais de 150%.

Além disso, os percentuais deles passarão a vigorar apenas a partir de 2025, ou seja, na nova gestão municipal, uma vez que não se pode conceder reajustes de vencimentos de agentes políticos na gestão em curso.

Assim, o prefeito que assumir daqui a dois anos, o fará sendo remunerado à ordem de R$ 20 mil redondos. O vice, terá subsídio de R$ 15 mil para substituir o prefeito apenas em caso de sua ausência por grande período, enquanto os secretários passarão a perceber também R$ 15 mil mensais.

VEREADORES
No “pacote”, além de o número de vereadores ter também aumentado de 10 para 13 na próxima legislatura, o reajuste destes, também para a partir de 2025, terão reajuste expressivo: começarão com R$ 8,7 mil.

Uma planilha que circulou entre os jornalistas demonstra que o que um vereador recebe hoje como vencimento, seria quase a metade do que deveria estar recebendo, caso tivesse sido aplicada corretamente a tabela de reajustes desde 2013, já que hoje tais vencimentos seriam superiores a R$ 7,3 mil, R$ 7,8 mil em 2023 e R$ 8,33 em 2024.

Mas, além de estar estacionado, oficialmente, em R$ 4.360, o valor foi reduzido na prática pois o Tribunal de Contas do Estado teria determinado a sua redução para pouco mais de R$ 3 mil. O Processo está em fase de recurso.

Mas, a partir de 2025, conforme a planilha apresentada, o subsídio dos “legisladores” deverá pular para R$ 8,7 mil; para R$ 9,1 mil, em 2026; e para R$ 9,6 mil, em 2027, fechando a próxima Legislatura, em 2028, em R$ 10,1 mil. Isso se a escala percentual de vencimentos for respeitada. O acumulado do período, desde 2013, é de 132,09%.

A próxima Legislatura começará com a Câmara custando mais de R$ 1,77 milhão, fechando em 2028 com mais de R$ 2 milhões.

NOTA DA PREFEITURA

Sobre o assunto, a assessoria da Prefeitura emitiu uma nota no final da tarde de segunda-feira, 12 explicando o assunto.

“A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia esclarece que o projeto de lei a respeito do reajuste dos vencimentos dos cargos dos agentes públicos, de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que passará por votação da Câmara Municipal, terá validade somente a partir de 2025, ou seja, para o próximo governo, e tem o objetivo de adequar os referidos salários que estão defasados há quase 15 anos, tendo em vista que a última atualização foi feita em 2008, valendo para a partir da gestão de 2009, ficando, assim, sem proposta de reajuste nas últimas três legislaturas.

“Desta forma, foi elaborado um estudo, considerando a inflação acumulada no período e o impacto orçamentário para se chegar aos novos valores salariais propostos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil para o cargo de prefeito; de R$ 7.300 para R$ 15 mil para os secretários municipais; e de R$ 5 mil para R$ 15 mil o cargo de vice-prefeito, igualando aos secretários.

“Importante frisar que o impacto dos reajustes dos agentes públicos representa menos de 1% sobre os orçamentos previstos para os próximos anos. Além disso, o projeto de lei em nada visa beneficiar a atual gestão, uma vez que passará a vigorar somente a partir do próximo governo, que será eleito, e que o atual prefeito, desde seu primeiro mandato, doa integralmente seu salário mensal enquanto Chefe do Executivo para entidades e projetos assistenciais.

“Cabe acrescentar ainda que a reposição é uma medida entendida pela atual gestão como necessária tendo em vista que o salário do prefeito é o que define o teto dos demais servidores municipais e o congelamento salarial deste período impacta diretamente no reajuste geral anual concedido aos servidores, uma vez que legalmente nenhum servidor pode receber acima do teto do prefeito.

“A Administração informa também que, todos os anos, tem assegurado o direito dos servidores públicos com proposta, ao menos, de reposição da inflação e reajuste dos benefícios, sempre remunerando em dia os servidores e que, considerando todos os índices oferecidos ao longo dos últimos 15 anos somados às previsões para 2023 e 2024, o reajuste dos servidores no período em que está congelado o salário do prefeito chega próximo aos 100%.

“Por fim, ainda sobre a revisão anual dos servidores da Administração Direta e Indireta, o município já encaminhou para votação dos vereadores o reajuste de 6,5% nos salários e de 10% no Auxílio Alimentação, para o próximo ano, com validade a partir de janeiro de 2023, mantendo seu compromisso e respeito com a categoria”, conclui a nota.