Embora estivesse avisada por telefone pessoalmente e através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), a promotora dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, Valéria Andréia Ferreira de Lima, não compareceu à reunião convocada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), para ter acesso a documentos, gravações e provas constantes na investigação contra o Grupo Scamatti, proprietário da Demop Participações Ltda., realizada na quarta-feira desta semana, dia 29.

Pelo menos é isso se pode entender de uma informação divul­ga­da no final da manhã desta sexta-feira, dia 31, pelo radialista Orlando Rodrigues da Costa, no Programa Cidade Aberta, da rádio Menina AM.

“A promotora de Olímpia, esposa de José Márcio (Rossetto Leite) não foi. Ela foi convocada por ofício, depois por telefone e também via publicação no Diário Oficial do Estado. E mesmo assim não compareceu na reunião”, informou o radialista.

Agora, segundo o que ficou definido, os promotores de Justiça da região de São José do Rio Preto passam a investigar – no âmbito civil, atos de improbidade – suposto envolvimento de agentes públicos e políticos com acusados de integrar a Máfia do Asfalto. Promotores de dezenas de comarcas da região Noroeste paulista se reuniram na quarta feira desta semana, em Rio Preto, e tiveram acesso a documentos, gravações e provas constantes na investigação contra o Grupo Scamatti, no caso de Olímpia, o Ministério Público é responsável também pelas investigações de Cajobi, Guaraci e Severínia.

“Os promotores receberam um kit com provas mínimas para em­ba­sar suas convicções iniciais. Cada promotor recebe o material e vai tomar providências”, disse o promotor do GAECO, João Santa Terra, que encabeçou investigação criminal contra a máfia.

Caso haja necessidade, o GAECO vai ajudar os promotores com documentos obtidos durante a investigação da Asfalto Limpo, que culminou com a operação Fratelli, em parceria com Ministério Público Federal e Polícia Federal.

TUTELA COLETIVA

Formado em 2011, o projeto especial Tutela Coletiva também deve atuar na região Noroeste. O projeto amplia o poder dos promotores locais na realização de investigações. “Vamos focar o agente político e agente público”, disse o coordenador do projeto, André Luiz de Souza. Ele disse ainda que o foco também é “enfatizar se não houve, por exemplo, super­fa­tu­ra­mento em licitações”.

Caso um promotor tenha aberto processo investigatório contra empresas ligadas ao Grupo Sca­matti e não tenha conseguido angariar provas para realizar a denúncia, agora poderá reabrir o inquérito. É o caso, por exemplo, de Olímpia, que chegou a investigar licitações disputadas por empresas do Grupo Scamatti, mas arquivou o caso.

“As armas que temos (para investigar) no âmbito criminal são mais amplas (que no civil). Se necessário, o GAECO está disponível para troca de informações com os promotores”, afirmou Santa Terra.

Políticos e funcionários públicos responderão por improbidade administrativa caso sejam identificados como corruptores ativos ou passivos. O crime de improbidade não prescreve. “O inquérito civil pode ser aberto em qualquer tempo”, afirma o promotor Carlos Romani.

INVESTIGAÇÃO

Como se sabe, no dia 9 de abril próximo passado, o GAECO, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), apreenderam pelo menos 1,4 mil processos licitatórios e cerca de 300 computadores. em prefeituras de 78 municípios – a maioria na região de Rio Preto.

A empresa de Votuporanga Demop é acusada de usar “empresas parceiras” para fraudar licitações nas cidades e vencer as disputas.

A empresa era comandada pela família Scamatti. Olívio Scamatti é considerado o líder do grupo. Dos 13 presos inicialmente – donos e funcionários das empresas -, apenas Olívio continua detido.

Depois de realizar a operação Fratelli, o Gaeco continua a ouvir testemunhas para reforçar as acusações contra o Grupo Scamatti.

O promotor João Santa Terra disse que depoimentos comprovam as acusações feitas contra os empresários. “As testemunhas ouvidas colaboraram com o que nós sabíamos sobre a atuação da quadrilha. Não vamos oferecer denuncia precipitada só para fazer show para imprensa”, justificou.