07 de janeiro | 2011
Promotor protocola ação contra setentões em Rio Preto
O Ministério Público de São José do Rio Preto, através
do promotor Sérgio Clementino, ingressou ontem na Justiça com ação de obrigação
de fazer contra a Prefeitura da cidade e um grupo de sete servidores
comissionados, pedindo a exoneração desses funcionários com base na
Constituição Federal, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor com mais
de 70 anos de idade.
Na inicial da ação Clementino pediu medida liminar à Justiça
com o pedido de exoneração dos funcionários, entre eles o vice-prefeito Gaber
Lopes, que é o atual superintendente da Riopretoprev.
O procurador geral do município, Luiz Tavolaro, emitiu
parecer contrário ao entendimento do Ministério Público. Após reunião com
servidores na lista de Clementino, ele decidiu enfrentar o promotor na Justiça.
Segundo o jornal Diário da Região, tanto Tavolaro,
quanto Clementino, dizem possuir jurisprudência do Poder Judiciário contra e a
favor da manutenção desses servidores nos cargos aos quais foram nomeados.
Além de Gaber, estão na lista os servidores Wilson
Stefano, Walter Ferraz, Paulo Dodi, Ismael Schiavinato, Dimas Fernandes e Almir
Soares de Carvalho.
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