21 de dezembro | 2008

Promotor diz que os vereadores devem priorizar interesses reais da população

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Embora tivesse também feito menção aos prefeitos, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições municipais, realizada na noite da quarta-feira, dia 17, no plenário da câmara municipal de Olímpia, o promotor eleitoral, José Márcio Rossetto Leite, disse que os vereadores que estavam sendo diplomados devem priorizar os reais interesses da população, deixando para segundo plano os interesses pessoas ou partidários. Afirmou também que devem fiscalizar em todos os sentidos, mas que devem, ao mesmo tempo, evitar o denuncismo.

"Exorto a todos que observem os preceitos constitucionais que a vocês foram depositados votos de confiança de eleitores, de pessoas que esperam, que atendam acima de tudo o interesse precípuo da população e não interesses particulares. Esse, acima de tudo e resumindo, seria o mal maior: colocar acima do interesse da população, o interesse particular", afirmou.

Depois de parabenizar os eleitos e agradecer a funcionários da justiça, dizendo que "seria tapar o sol com a peneira deixar de fazer alguma observação" a cerca das funções de vereadores, ressaltou que é preciso evitar "alguns desvios que são cometidos pelos investidos da função pública, por todos os poderes, também pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pelo Executivo e Legislativo. Até porque o que a sociedade espera de nós é o pleno exercício de nossas funções".

Interesses pessoais

Os interesses próprio, familiar e partidário, ou seja, "o interesse de compromissos assumidos com grupos e não no interesse da população", devem ser colocados em segundo plano. Entretanto, reconhece que há também que se pensar nessas questões. "Esses interesses podem ser atingidos desde que primeiro se atenda ao interesse maior, o interesse da população. Que a população não se veja traída nos atos de vossas excelências é o que esperamos, aguardamos", reforçou.

O promotor ressaltou também a importância de exercer a função de maneira independente: "Todos sempre pensam no Poder Legislativo como órgão que pura e simplesmente faz leis. Mas nós sabemos que o poder relevantíssimo do Poder Legislativo é o poder de fiscalização e para isso conta, nas casas legislativas com a assessoria jurídica, com o auxílio do Tribunal de Contas e conta acima de tudo com o auxílio da população e também do Ministério Público".

Por isso, recomenda que exerçam "fielmente" (sic) suas funções: "que não se escravizem a interesses menores, que não sirvam pura e simplesmente de soldados do chefe do Poder Executivo e que, por outro lado, não façam oposição cega, pelo simples fato de se opor. Que busquem acima de tudo fiscalizar e dialogar, acima de tudo dialogar".

Denúncias vazias

Depois disse: "evidente que, ao exercerem o papel de fiscalização … que a façam de maneira responsável e toda vez que encontrarem uma irregularidade, apontem … com provas, com indícios veementes e não apenas com denúncias vazias. Que reúnam acima de tudo os elementos mínimos para apontar a eventual falha".

Prefeitos eleitos

O promotor falou também aos prefeitos ora diplomados: "que também levem em consideração o interesse precípuo da população, que governem com bom senso, com isenção, o controle das contas públicas, a ajuda da população acima de tudo e, se possível e se for o caso, que façam audiências públicas para ouvir a população, esse instrumento legal é previsto em lei, dele tem se valido o Ministério Público para ouvir a população, dele tem se valido outros órgãos que compõem a administração pública, o Poder Executivo também o faça em questões polêmicas".

Diplomados

Foram diplomados Eugênio José Zuliani, Geninho, prefeito de Olímpia; José Braz Alvarindo do Prado, Altair; Dorival Sandrini, Cajobi; Jesus Natalino Peres, Embaúba; Renato Azeda Ribeiro de Aguiar, Guaraci; Raphael Cazarine Filho, Severínia. Ainda foram diplomados os 55 vereadores eleitos na comarca.

 

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