O então promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, José Márcio Rossetto Leite, agora atuando na área criminal, teria afirmado para a imprensa local que se sentiu convencido pelos irmãos Scamatti de que não haveria eventuais irregularidades em processo de licitações e resolveu arquivar os inquéritos civis, baseados em representações, que informavam eventuais irregularidades em contratos entre a empresa Demop Participações Ltda. e a Prefeitura Municipal de Olímpia.

Pelo menos é isso se pode entender de uma informação divul­gada no final da manhã desta sexta-feira, dia 31, pelo radialista Orlando Rodrigues da Costa, no Programa Cidade Aberta, da rádio Menina AM.

Se na ocasião, Rosseto Leite afirmava que não tinha encontrado nenhum embasamento, prova que configurava eventual fraude ou mesmo direcionamento das licitações, agora, segundo consta, pelo menos, teria afirmado que havia deparado com licitações nas quais a Scamatti disputava a mesma obra com a Demop Participações Ltda.

Segundo o radialista Rossetto Leite teria justificado que convocou os irmãos para serem ouvidos e que os mesmos o convenceram de que estavam brigados e que por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, dentre elas na de Olímpia.

“Disse que chamou os irmãos Scamatti para serem ouvidos e, segundo o promotor os irmãos o convenceram de que estavam brigados, por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, no caso de Olímpia disputando a mesma licitação. Ele disse: eles me convenceram que eles estavam brigados e acreditei que estavam brigados”, divulgou Or­lando Costa.

Por outro lado, Rossetto Leite teria reclamado que na ocasião não recebeu colaboração dos órgãos que estavam investigando as eventuais fraudes e que caso contrário talvez não tivesse pedido o arquivamento dos procedimentos que investigavam as representações. Disse também que até onde chegou não encontrou dados substanciais que justificassem uma eventual ação civil pública.

ARQUIVAMENTO

Como se recorda, por falta de consistência na denúncia e por não ter enxergado a possibilidade de eventual fraude, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo re­solveu por unanimidade confirmar o arquivamento, no dia 13 de novembro de 2012.

Tratava-se de uma denúncia apócrifa de que uma suposta quadrilha composta por membros da família Scamatti, envolvendo a empresa Demop Participações Lt­da e outras empresas da família, agiriam em um esquema que visava o desvio de recursos públicos através de fraudes em licitações.

O esquema envolveria Prefeituras Municipais, empreiteiras e deputados. O denunciante anônimo, que se dizia funcionário do grupo, sugeria o rastreamento de todas as o­bras do grupo. No entanto, a promotoria local considerou uma denúncia “genérica” (sic) porque não ci­ta­va nomes e condutas e não carregava detalhes de como funcionaria o esquema.