Depois de informar que construiu um redutor de velocidade, também conhecido por obstáculo e, no caso de Olímpia tartaruga, a cada 21 dias de sua administração, o diretor da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), Amaury Hernandes, anunciou que há mais de 100 solicitações para implantação desse tipo de equipamento no sistema viário da cidade.

Em aproximadamente dois anos e meio à frente da empresa, inclusive responsável por tentar organizar o trânsito da cidade, Amaury Hernandes informa que construiu 42 lombadas e que tem mais de 100 pedidos para atender, grande parte de vereadores da Câmara Municipal de Olímpia.

Amaury Hernandes prestou contas na noite de segunda-feira, dia 14, após o encerramento da sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Olímpia. “Nós executamos 42 lombadas. Tem mais de 100 para serem executadas. Então, a gente tem que analisar uma por uma e verificar qual é o local que necessita realmente”, durante sua manifestação inicial.

Hernandes detalhou os dois tipos de redutores de velocidade que constam na legislação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ressalvando que não existe possibilidade de atender a todos os pedidos da população porque tornariam a cidade intransitável. Ressalvou ainda que dois tipos de lombada não são possíveis: em curva e em inclinação de ladeira.
Mas durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, Hernandes explicou: “Estamos atendendo. É que dependendo do mês tem uma quantidade de pedidos muito grande e eles ficam represados e você vai executando. Porque tem que fazer projeto e executando. Então, às vezes não atende de imediato, mas está no cronograma da Prodem para atender aqueles pedidos que realmente são necessários”.

Pelo que diz ainda não foram construídas mais lombadas em razão da falta de recursos financeiros no caixa da empresa: “O custo de (construção) lombadas e sinalização é da Prodem que é oriundo (dinheiro) da receita de autuações, receita de multas. Então, esse dinheiro é obrigatório ser utilizado no trânsito. É uma verba carimbada”.

PERIGO DE ACIDENTES

Só para exemplificar que o risco de acidentes, inclusive com vítimas, é grande, vale destacar que no mês de fevereiro de 2015, por causa de uma das várias lombadas implantadas pela empresa, uma mulher acabou sofrendo traumatismo craniano ao cair da garupa de uma motocicleta.

De acordo com o que constava na polícia, MAGS, de 28 anos de idade, perdeu o equilíbrio e caiu no asfalto. Ocorre que na queda o capacete saiu e ela bateu com a cabeça sofrendo traumatismo craniano.

Consta que MAGS ocupava a garupa de uma motocicleta Honda, CG 150, que era conduzida pelo seu marido. O acidente foi registrado na Avenida Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, número 1.277, defronte à sede da 2.ª Companhia da Polícia Militar.

Outro caso foi registrado no mês de setembro de 2014 quando houve um acidente de trânsito na Avenida Dr. Andrade e Silva, número 925, centro, defronte à Escola Estadual Dr. Antônio Augusto Reis Neves, por causa de uma lombada. A colisão causou danos materiais nos dois veículos.

CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na resolução de número 39 de 1998, considera que a implantação das ondulações transversais – lombadas – só deve acontecer a­pós estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego e quando estas alternativas se mostrarem ineficazes para redução de velocidade e acidentes.

Também se sabe que municípios já foram obrigados a retirar quebra-molas, e há casos de processos contra prefeituras feitos por pedestres e transeuntes que sofreram acidentes em decorrência destas ondulações – na maioria as vítimas ganham a causa.

Salvo isso, somente dois tipos de ondulações transversais estão previstas na legislação de trânsito brasileira. Uma deve ter largura de 1,50 metros e altura de até 8 centímetros, e a outra pode chegar a 3,7 metros de largura e 10 centímetros de altura.

Ambas devem ter comprimento igual à pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial. Os quebra-molas devem estar distantes 15 metros de esquinas ou curvas e não podem ser implantados em vias utilizadas por transporte coletivo ou onde os limites de velocidade sejam superiores a 20 quilômetros por hora. Os redutores também não podem ser implantados em vias com aclividade superior a 6%.

A pergunta que fica, segundo o editor desta Folha, José Antônio Arantes, é a se as dezenas de tartarugas construídas em Olímpia obedecem a todas estas regulamentações? E pergunta: o que você acha?