09 de março | 2008

Presidente da Câmara fala uma coisa no rádio e denuncia outra para o MP

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Depois de apresentar uma versão diferente numa das emissoras de rádio da cidade, o presidente da câmara municipal de Olímpia, vereador Francisco Roque Ruiz (foto), acabou modificando seu pensamento e denunciou outra, ao Ministério Público da comarca, contra o representante do Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Marco Antônio dos Santos, de notícia-crime da prática de possível falsidade ideológica.

A representação atinge também o ex-presidente da câmara e ex-vereador Luiz Antônio Moreira Salata, presidente do PP (Partido Progressista de Olímpia). Ruiz afirma que ambos praticaram o delito de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena prevê de um a cinco anos de reclusão e multa se o documento for público e de um a três anos e multa se for relacionado a atividades particulares.

De acordo com o artigo 299, pratica falsidade ideológica quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

No entanto, dois dias antes de protocalar a representação, o presidente da câmara, através de uma entrevista na Rádio Difusora AM, informou situação diversa, principalmente em relação ao representante do Psol, Marco Antônio dos Santos, de que este seria o único que estaria totalmente regularizado e com direito a ter vistas do processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo parecer é pela rejeição das contas do prefeito Luiz Fernando Carneiro, relativas ao exercício de 2004.

Para tanto, segundo consta, Ruiz se valeu de certidão expedida pelo Cartório da 80.ª Zona Eleitoral, onde constaria que Salata e Santos não seriam os presidentes do PP e Psol, respectivamente.

Ambos, juntamente com o presidente do PV (Partido Verde), Walter Gonzáles e do PMN (Partido da Mobilização Nacional), João Henrique Cintra, protocolaram no dia 7 de fevereiro passado, requerimento pedindo vistas do processo das contas de 2004 do prefeito Carneiro. Ruiz solicitou que comprovassem as ligações com o respectivos partidos.


 

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