24 de fevereiro | 2013

Prefeitura senta sobre o próprio mato e multa mato alheio vizinho

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Pelo que se pode vislumbrar de uma situação que chegou ao conhecimento desta Folha, aparentemente, pelo menos, a Prefeitura Municipal de Olímpia estaria sentada sobre o próprio mato, mas ao mesmo tempo medindo e multando o mato alheio. Quer dizer, enquanto o mato cresce e bastante em locais de sua responsabilidade, a fiscalização sai por ai notificando os contribuintes que até têm condições melhores em seus terrenos.

Mesmo de certa forma concordando com sua responsabilidade, essa foi a situação que deixou indignado o comerciante Sidnei José Ângelo (foto), que é proprietário de um terreno no Jardim Cote Gil, zona oeste da cidade.

Ele foi notificado e multado por causa da altura do mato em seu terreno. Mas ocorre que perto há um imóvel da Prefeitura Municipal de Olímpia, onde possivelmente está sendo construída uma unidade de saúde, cuja situação está pior que em seu terreno.

“Agora recebi uma notificação que o mato estava alto. Fui até o meu terreno olhei e realmente não estava muito baixo”, disse. “Só que logo abaixo existe a UBS ou não sei o quê, que está abandonada e o mato está à altura dela”, acrescentou.

O comerciante disse que foi à Prefeitura e conversou a respeito explicando que não tem condições de fazer a limpeza do mato agora, principalmente por causa do período chuvoso. “Minha surpresa é que ontem (quarta-feira, dia 20) eu recebi a multa”, reclama.

“Eu fui lá no terreno tirei foto, olhei a UBS e tirei foto, mas não com a intenção de retirar a multa, mas sim de cobrar dele (prefeito) o por quê estão multando, sendo que o terreno que é de responsabilidade dele deveria estar limpo para ele multar o meu”, reforçou.

Também segundo o comerciante, ele foi informado que de uma próxima oportunidade, a Prefeitura realizará a limpeza do local e cobrará R$ 1,00 por metro quadrado. “Fico indignado com tal situação, primeiro porque como órgão fiscalizador, eles precisam dar o exemplo, eles estarem com o deles em dia para depois cobrar o dos outros”, justifica.

Mas embora reconheça que esteja errado, questiona a forma como a situação está sendo administrada: “As leis existem não só para prejudicar a sociedade, é para favorecer a sociedade. Não para ser usada contra ela. Então, para não virar uma indústria de multa, eles não podem simplesmente passar lá num mês que está chovendo e querer que no final do mesmo mês esteja pronto”.

O comerciante lembra que a partir de dezembro e até fevereiro, principalmente, é uma época de muita chuva. “Eles tem que usar um pouco de bom senso”, clama.

O ideal, segundo o comerciante, é que a fiscalização seja feita no final de fevereiro, mas dando prazo até o final de março para limpeza. “Tem que ser coerente com a população”, reforça.

“Só o povo que paga? Só o povo que faz? Quero que a lei seja igual para todos. Democracia não é isso? O meu direito não termina onde começa o do outro?”, questiona. “A gente cansa de ser espezinhado”, reclama.

 

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