16 de agosto | 2020

Prefeitura desativa redes sociais e restringe a comunicação por causa da Legislação Eleitoral

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SEM REDE SOCIAL OFICIAL!    
Site continua funcionando com serviços
úteis e informações de interesse público.

 

As redes sociais têm sido importantes ferramentas utilizadas pelos órgãos públicos para divulgação de ações, informações, além de promover uma comunicação mais próxima e direta com a população.

No entanto, devido às Eleições Municipais 2020 e à Legislação Eleitoral, conforme prevê a Lei Federal Nº 9.504/97 (Artigo 73,VI,b), as Prefeituras ficam proibidas de realizar propaganda institucional no período que antecede o pleito, que este ano, com o adiamento das eleições, começa a valer a partir de 15 de agosto.

Desta forma, a partir do final da última sexta-feira, 14, para resguardar o papel de canal informativo sem caráter político-partidário e em respeito às restrições impostas pela legislação, a Prefeitura de Olímpia desativou as redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube), bem como o campo de “Notícias” do Portal Oficial, até o fim dos trâmites das eleições deste ano.

Site continua

funcionando com

serviços úteis

e informações de

interesse público

Vale ressaltar que as áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site oficial, 
www.olimpia.sp.gov.br, para a população.

Durante o período, os moradores poderão encaminhar as demandas e dúvidas para a Ouvidoria pelo site 
www.olimpia.eouve.com.br 
e pelo telefone 162. Já as solicitações de imprensa, devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail 
imprensa@olimpia.sp.gov.br.

Devido à desativação das redes sociais e aos cuidados com as restrições previstas em lei, a Divisão de Comunicação informa que os Boletins Epidemiológicos do Coronavírus serão disponibilizados, de segunda a sexta, às 16h, no Portal Oficial.

Todas as informações, medidas e decretos vigentes também podem ser acessados pelo link: www.olimpia.sp.gov.br/coronavirus.

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