O estudo custou R$ 100 mil, sendo 80%
pago pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e 20% pelo município. O
objetivo é planejar a cidade para 20 anos, completando 70 quilômetros de
galerias pluviais.

O projeto foi entregue pelo arquiteto
Gabriel Rodrigues da Cunha, professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
e do Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), representando o escritório
M2&D Arquitetura, do olimpiense Miguel Ramos, que fez o trabalho.

Estiveram presentes na reunião o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, o vice
Luiz Gustavo Pimenta, o engenheiro Paulo Sedoguchi, representando o diretor do
DAEE (Departamento de Água e Energia do Estado de São Paulo), Tokio Hirata, de
São José do Rio Preto, secretários e diretores municipais.

O projeto, segundo o arquiteto Gabriel Rodrigues da Cunha, representa muito
mais que um mero plano de obras, “é um instrumento regulador, referencial
técnico e estratégico que condicione as intervenções do município e ao mesmo
tempo defina os instrumentos políticos, institucionais e econômico-financeiros
de viabilização, por meio de ações necessárias às melhorias dos sistemas de
drenagem urbana do município”.

Trata-se de um detalhamento da microdrenagem das bacias que servem a cidade,
radiografando cada ponto crítico e locais de possíveis enchentes. “É um plano
para quando a prefeitura for asfaltar um pequeno trecho e lá não tiver a
galeria, já existam pontos próximos de interligação, evitando, mais tarde,
quebrar todo o asfalto para colocar a galeria”, explicou o secretário de Obras,
Gilberto Tonelli Cunha.

O estudo complementa o projeto de macro drenagem da Bacia do Córrego Olhos
D`água, feito em 2003. “Para isso, será imprescindível disciplinar o uso e
ocupação do solo e controlar os impactos na bacia tais como inundações,
processos erosivos e assoreamentos”, diz Cunha.

Geninho citou como exemplo recente a rua Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim
Miessa. “Fizemos o recapeamento asfáltico há duas semanas, e agora o DAEMO terá
de quebrar um trecho para correções subterrâneas. Antigamente acontecia muito
mais, mas não queremos mais esse tipo de transtorno e prejuízo”, afirmou.

Desde a fundação da cidade, a urbanização ocorreu ao redor do córrego Olhos
d’água. Por este motivo foi realizada uma série de medidas visando enfrentar os
problemas de drenagem, dentre eles a canalização do córrego (a primeira delas
executada já no primeiro quarto do século XX) e posteriormente, entre o final
de 1990 e início de 2000, com a implantação de revestimento de concreto; e a
obra da barragem de contenção a represa do “Recco”, através do grande mestre no
assunto, engenheiro Kokei Uehara.

Atualmente, todo o sistema canaliza praticamente para o Córrego Olhos D’Água,
como galerias, sarjetas, bocas de lobo e pontos de visitas (PVs). Porém, o
dimensionamento das redes existentes em muitos locais não atende à vazão
demandada, aponta o novo estudo de drenagem.

“O estado de conservação do sistema instalado apresenta grandes problemas,
necessitando de reparos e limpeza. Na bacia do Córrego dos Pretos, próximo à
grande voçoroca, por exemplo, há um trecho de galerias que já se encontra
rompido devido ao processo erosivo que removeu, ao longo do tempo, o
recobrimento de terra”, ressaltou Gabriel Cunha.

Em dois anos de governo a prefeitura de Olímpia investiu R$ 1,5 milhão em “duas
grandes obras de drenagem”, segundo afirmou o secretário Tonelli Cunha. Isso,
segundo ele, na futura duplicação da Harry Giannecchini e na rua Floriano
Peixoto.

Para completar os 70 quilômetros de
galerias pluviais seriam necessários de R$ 5 a R$ 6 milhões de investimentos. “Já demos
alguns passos importantes, além daquelas obras e de outras intervenções, e
agora com esse Plano Diretor, ficará mais fácil executarmos e planejarmos
melhor as ações de drenagem urbana”, disse o secretário.

O próximo passo será incluir esse estudo no Plano Diretor de Olímpia que
“deverá estar pronto nos próximos dias, integrando com os outros planos que já
fizemos, como foi o de saneamento”, informou Tonelli Cunha.

Erros do passado e medidas de intervenção.

O projeto apresentado pelo arquiteto Gabriel Rodrigues da Cunha traz detalhes
da série de problemas técnicos do sistema de drenagem urbana de Olímpia, como
erros de execução de tampas de bocas de lobo, o fato de muitas galerias de
águas pluviais apresentarem declividades muito elevadas, problema generalizado
em todas as bacias do município mais antigas.

“Antigamente as galerias eram executadas
acompanhando a declividade da rua, sem a preocupação com a velocidade da água e
seus efeitos como desgaste das tubulações, erosões e solapamento das margens no
curso d’água a ser lançado”, explicou.

A falta de consciência ambiental também é um dos fatores preocupantes. Mas,
para isso, “as legislações municipais analisadas nos permitem verificar que o
município já conta com significativo conjunto de leis que favorecem a atividade
fiscalizatória de ações lesivas ao meio ambiente que são complementadas pelas
leis estaduais e federais”.

Controle da poluição do meio ambiente, normas destinadas à manutenção de
limpeza de terrenos urbanos; normas para a aprovação de parcelamento do solo na
área rural com fins urbanos e sanções a serem aplicadas às atividades lesivas
ao meio ambiente são algumas das leis já existentes. No entanto, não há nenhuma
que trate diretamente, seja total ou em parte, de problemas relacionados à
drenagem urbana

O que pode ser resolvido por meio de
dois conselhos municipais existentes – o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano (COMUDU) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
Eles podem se integrar ao Plano Diretor, adianta Gabriel Cunha. São dois
colegiados importantes e que devem assumir também em suas agendas preocupações
relativas à drenagem urbana, estabelecendo critérios e estimulando a criação de
leis sobre o assunto.

Ao mesmo tempo em que aponta os erros, o estudo propõe algumas medidas de
intervenção: Cuidados com as áreas de montante protegendo o solo rural, as
reservas florestais remanescentes e matas ciliares; restringir, no perímetro
urbano, as construções nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e estabilizar
os lançamentos das águas superficiais de forma segura; os novos empreendimentos
(loteamentos) a serem implantados deverão obedecer às normas mínimas de
declividade e implantar sistemas sustentáveis de drenagem; criação de lei
própria de drenagem; implementação de programas de educação ambiental para
manuseio do lixo, a manutenção do sistema de captação das águas pluviais e a
necessidade de detenção das águas no lote.

Além disso, a proposta é dividir o município em duas grandes zonas a partir do
mapa da lei de zoneamento (Lei Municipal nº 3310/2008): I) Áreas de Ocupação
Dirigida (AOD), e II) Áreas Estratégicas de Recuperação (AER)

No primeiro caso, seriam áreas que
tendem para usos urbanos e rurais, atendidos os requisitos que assegurem a
manutenção das condições ambientais necessárias à proteção da Bacia. E no
segundo, são ocorrências isoladas que apresentam riscos eminentes aos atributos
naturais, exigindo intervenções urgentes, de caráter corretivo (pontos de
erosão, APPs com ausência de vegetação).

Planejar a cidade
Sanar o problema presente e deixar a
cidade planejada nessa área para os próximos vinte anos. Este é o objetivo da
prefeitura na elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Estudos de
Microdrenagem.

“Prefeito não gosta de fazer obra
enterrada, não dá voto, mas eu gosto e prefiro planejar o hoje e o futuro para
20 anos”, disse Geninho durante a reunião. “E é por isso, na opinião de
Geninho, que os prefeitos empurram para a frente esse tipo de obra”. “Mas
precisamos fazê-la e pela dimensão do problema temos de atacá-lo com coragem e
planejamento”, afirmou.

“Muitas vezes a população não entende o valor correto de uma obra enterrada,
primeiro pelo transtorno que ela ocasiona, com movimentação de terra, poeira e
aguaceiros se o tempo for chuvoso, e também porque pode acontecer quebra de
calçadas e guias e até prejudica algumas casas próximas”. Ele lembrou “do
trauma e da dificuldade para realizarmos a obra na rua Floriano Peixoto”, mas
ressaltou que “o resultado é sensacional”.