O representante e procurador do Núcleo do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Olímpia, comerciante Marco Antônio dos Santos, representou contra o presidente da câmara municipal, Francisco Roque Ruiz, por denunciação caluniosa. O documento foi protocolado junto ao Ministério Público da Comarca, na quarta-feira desta semana, dia 23, pelo advogado Wilquem Manoel Neves Filho.

O motivo, além de declarações dadas por Ruiz a uma emissora de rádio, está na representação por falsidade ideológica que o mesmo apresentou contra Santos, na ocasião em que eram solicitadas as cópias das contas do prefeito Luiz Fernando Carneiro, relativas ao ano de 2.004, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), cujo parecer, inclusive, foi acatado pelo legislativo local, por decurso de prazo.

Além disso, Santos contesta também o inquérito policial ao qual responde depois de acusado de falsidade ideológica – Ruiz declarou que a documentação do Psol apresentada não seria verdadeira – e, segundo o documento protocolado nesta semana, o presidente teria cedido espaço na câmara para uma das reuniões do núcleo local do partido.

"As controvérsias proferidas pelo representado se tornam ainda mais evidentes e sem qualquer lógica, quando nos deparamos com o fato de que ele mesmo, em 01 de setembro de 2007, cedeu as dependências da Câmara Municipal local para a realização de uma reunião objetivando a instalação do núcleo do referido partido neste Município, o qual passaria a ser coordenado pelo representante, conforme demonstra o incluso requerimento", diz um trecho do documento.

Na petição, de nove laudas, Santos justifica que além de legítimo representante do partido que o fez assinar requerimento junto com os presidentes do PMN, PP e PV, como cidadão, também tem direito constitucional de verificar as contas públicas, o que entende foi negado por Ruiz até de maneira estranha.

No entanto, conforme sustenta em sua representação, Santos afirma que mesmo tendo apresentado os documentos solicitados, Ruiz não lhe facultou acesso às informações desejadas, inclusive, negando verbalmente, demonstrando usar "inúmeros expedientes protelatórios visando desestimular os requerentes".

Segundo a representação, na entrevista à Rádio Difusora, Ruiz teria afirmado que os "partidos políticos estavam em situação irregular, exceto o PSOL", surpreendendo depois ao noticiar ao Ministério Público que Santos teria praticado crime de falsidade ideológica. A representação, justifica ainda, faz referências às conseqüências morais que sofreu e à inversão dos fatos constantes.