31 de março | 2013
Prefeito quer taxímetro e carro branco para taxistas local
O prefeito Eugênio José Zuliani quer exigir a implantação do sistema de taxímetro como forma de estabelecer os valores das corridas e que todos os taxistas da cidade trabalhem com carros brancos. Além disso, a tendência é para que todos sejam obrigados a colocar entre outras marcas, o brasão do município em seus veículos.
Pelo menos é isso o que consta do Projeto de Lei número 4.520/2013, de autoria do prefeito, que tem por finalidade regulamentar a atividade de transporte de passageiros por veículo de aluguel, ou seja, por taxi, no município.
Sem nenhuma reunião preliminar com a categoria, a proposta entrou na pauta e foi deliberada na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal na noite da segunda-feira desta semana que, ao que consta, foi acompanhada por pelo menos 10 profissionais.
Entretanto, pelo que se comenta nos meios políticos, a decisão do prefeito teria se dado após um reajuste nos preços das corridas estabelecendo o valor de R$ 13 para os trajetos que abrangessem o quadrilátero central e até R$ 20 para outros pontos da periferia da cidade.
Mas há pontos que estão sendo considerados de discórdia entre a decisão do prefeito e a categoria. Além da implantação do sistema de taxímetro, se aprovado como está, haverá a exigência da cor branca para os chamados “carros de praça”, marcados com o brasão da cidade e outras marcas.
Dentre as exigências, uma delas é que o taxista trabalhe pelo menos oito horas durante o dia. Outra é que terá de haver pelo menos dois taxistas em cada ponto durante o horário de almoço dos demais.
Se aprovada, a lei estabelecerá também a obrigatoriedade de plantões e horários especiais. Ainda sobre a cor branca, estabelecerá o prazo de três anos para que todos estejam adequados à exigência. Os veículos não poderão ter mais do que oito anos de uso.
Mas além de detalhes referentes à roupa de trabalho e comportamentos, o taxista poderá ter um auxiliar, desde que devidamente cadastrado e obedecer aos critérios da nova lei. Esse auxiliar poderá assumir o veículo em horários em que o titular não esteja atuando.
Outra determinação é que a licença poderá ser ‘herdada’ para familiares, desde que pela morte de seu titular ou mesmo invalidez, sempre com documentos comprobatórios. Além disso, pela nova lei, todos deverão passar por um curso de capacitação.
A nova lei estabelecerá também que o número de taxistas não poderá ultrapassar o de um para cada dois mil habitantes. Quer dizer, atualmente seriam entre 26 a 27 profissionais. Os locais de pontos também serão regulamentados e devidamente sinalizados e equipados.
Taxista diz que proposta do prefeito
foi para “calar a boca” da categoria
Para o taxista Marcos Garcia, conhecido popularmente por Barba, a proposta encaminhada à Câmara Municipal de Olímpia pelo prefeito Eugênio José Zuliani teria sido uma forma de ao menos tentar “calar a boca” da categoria. Segundo ele, a medida era até esperada, mas não da maneira como está sendo feita a implantação.
Marcos Garcia acha estranha essa situação e afirma que nenhuma das administrações anteriores da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), agora dirigida por Amaury Hernandes, havia manifestado interesse em regulamentar o trabalho dos taxistas.
“Em nenhuma das administrações da Prodem isso aconteceu. Dessa vez foi feito o projeto porque alguém se sentiu incomodado com a maneira (unilateral) como foi feito o reajuste da tarifa”, afirmou.
Por isso, quando cutucado a respeito de a medida ser uma forma de castigo, Garcia até considera que os taxistas estejam sendo castigados. “Houve um pouco de intenção de calar a nossa voz”, enfatizou.
Outra coisa que ele questiona é a padronização da cor do automóvel a ser utilizado como táxis. “Não ficou bem clara a razão pela escolha da cor, já que nem em Rio Preto isso é exigido, mas temos de discutir em conjunto com a categoria e poder público”, questiona.
“Não somos favoráveis à troca de cor, há taxistas com carro novo com outra cor, os carros são financiados em até 60 meses, quando você o obriga a trocar de cor em menos tempo isso cria um grande problema, a princípio, financeiro para o taxista”, acrescenta.
Alertando que não representa a categoria, mas ao mesmo tempo garantindo que sua opinião reflete a opinião de pelo menos a maioria dos profissionais, diz que não concorda com o item que diz que o taxímetro deve ser acionado no momento em que recebe a chamada do passageiro. Essa, segundo afirma, é uma situação ilegal.
Também questiona a definição de um táxi para cada dois mil habitantes. Para ele deveria ser mantida a situação atual, ou seja, 20 carros de praça, o que representa um para cada 2,5 mil habitantes.
Ele reconhece que a Lei federal obriga cidades com mais de 50 mil habitantes a implantarem o taxímetro. Entretanto, alerta que a mesma não estipula prazo para que isso seja adotado.
Entende também que a medida diminuirá o faturamento dos taxistas, o que poderá inclusive comprometer o estado de conservação dos carros que estiverem circulando depois de um determinado tempo, sem manutenção necessária.
Até em razão disso, cita que o percurso mais longo, em linha reta praticamente, é de 6 quilômetros entre o Morada Verde e o Cote Gil, de leste a oeste da cidade e alerta que nesse caso o valor a ser cobrado pelo taxímetro se assemelhará à forma de cobrança atual.
Ainda sobre a cor ele reforça: “Nenhum dos taxistas entende exatamente o porquê dessa padronização. O objetivo disso não está muito claro e queremos conversar para entender. A princípio os taxistas não são favoráveis à padronização da cor”.
Garcia conta que há os que estão trabalhando com carros praticamente 0 Km, ou seja, adquiridos recentemente e a lei concede prazo de 36 meses para a adequação da cor. “A exigência (da cor) é no mínimo um inconveniente e gera um prejuízo para os taxistas que terão que vender o carro, que está financiado abaixo do preço de mercado, criando um problema financeiro para o taxista”, finaliza.
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