CONFUSÃO GERAL!        Um decreto corrigiu o dos 100% e outro corrigiu o que fez voltar o 100%.

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Num decreto que instituía regulamento, quadro voltava a citar 100% de equivalência da água para cobrar o esgoto.

Para voltar atrás da decisão de equiparar o valor do esgoto ao valor da água após milhares de posta­gens na internet e fatalmente ter a imagem arranhada, o prefeito Fernan­do Cunha acabou tendo que publicar três decretos para desfazer o que tinha feito.

Além do que foi publicado no final do ano instituindo o reajuste, outros três saíram na sexta-feira, 24, dois para corrigir o aumento escor­chante e o outro para cor­rigir um dos que estava corrigindo com erros.

Na edição normal do Diário Oficial do Município foram publicados os dois primeiros decretos. O primeiro, praticamente uma cópia do que foi e­ditado em 27 de dezembro de 2019, apenas voltando a­trás na equiparação da tarifa de esgoto à de consumo de água. De 100% do consumo de água, voltou para 80%.

VOLTOU PARA 80%

Abaixo da tabela com os preços por metros cúbicos das várias classes de consumo, o parágrafo único do artigo segundo do decreto 7.665, de 23 de janeiro de 2020: “Às tarifas correspondentes à administração de coleta e tratamento dos esgotos: acrescer 80% dos valores acima”.

A ementa do decreto, com seis artigos e várias tabelas, diz o seguinte: “Reajusta e fixa os preços cobrados pelo fornecimento de água e pela coleta de esgotos e serviços”.

VOLTOU PARA 100%

Na mesma edição, no en­tanto, foi publicado um outro decreto, o de número 7.666, de 23 janeiro de 2020 que “Aprova o Regulamento do sistema tari­fário e técnico dos serviços prestados pela Superintendência de água, esgoto e meio ambiente de Olím­pia/SP e dá outras providências”.

Acontece que neste, foi publicado, em sua Seção IV, Da Tarifa de Esgoto, Art. 19. Uma tabela com os per­cen­tu­ais que seriam cobrados pelo serviço de esgoto voltando a se colocar que seriam de 100% (veja quadro).

VOLTOU PARA 80%

No mesmo dia, mas em edição extra do Diário Oficial do município, prefeito foi obrigado a baixar novo decreto corrigindo o que havia sido publicado para regulamentar errado o sistema de cobrança do Dae­mo (decreto N.º 7.667, de 24 de janeiro de 2020 que “Altera o artigo 19, do Regulamento dos Sistemas Tarifários e Técnico da Superintendência de Água e Esgotos e Meio Ambiente de Olímpia, constante do anexo do Decreto n.º 7.666, de 23 de janeiro de 2020”).

Neste quadro, finalmente foram colocados os per­cen­tuais certos de equivalência do esgoto baseado no consumo de água. Ufa!