Embora com uma previsão maior que neste ano e com a possibilidade de arrecadar mais com recursos próprios, ou seja, com a cobrança de impostos e taxas, a expectativa é de que o prefeito Eugênio José Zuliani reduza quase 70% dos investimentos em infraes­tru­tura no ano de 2016.

Pelo menos é isso que teria ficado demonstrado durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Olímpia na noite de segunda-feira, dia 18, quando foi discutida a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

De acordo com os técnicos da Ábacus – Consultoria Soluções Serviços e Tecnologia da Informática Ltda., essa redução seria de exatos 67,54% do que estaria investindo ou ainda irá investir em 2015.

Isso representaria aproximadamente R$ 21 milhões a menos em obras de infraes­trutura, basicamente, reduzindo de R$ 31,1 milhões para apenas R$ 10,1 milhões.

Já a Câmara Municipal e a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental preveem investir 6% e 14,7% , respectivamente no mesmo período.

Entretanto, no computo geral, segundo os técnicos, os investimentos ficarão aproximadamente 63% menores em relação a 2015, caindo de R$ 33 milhões para R$ 12 milhões no próximo ano.

Essa redução, no caso da Prefeitura Municipal, deve se dar em razão de uma previsão de sensível queda de 63% em valores de convênios com o Estado de São Paulo e o Governo Federal, que deve ser cair de R$ 33 milhões para apenas R$ 12 milhões.

Porém, em termos de arrecadação com recursos próprios, ou seja, IPTU (Imposto Pre­dial e Territorial Urbano) e outras taxas, a estimativa é de aumento de aproximadamente 26% acima da estimada para 2015, saltando de R$ 82 milhões para R$ 103 milhões.

Essa situação demonstra que no final das contas as fontes de recursos ficarão apenas 3% cima do que era esperado para este ano, ou seja, um salto de R$ 147 milhões para R$ 152 milhões.

Outra situação demonstrada é que a folha de pagamento ficar 7,88% acima do valor de 2015. Neste ano o total está chegando a R$ 61 milhões e para 2016 poderá che­gar a R$ 66 milhões.

PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA

Por outro lado, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Luiz Antônio Mo­rei­ra Salata, houve um equívoco de data na publicação feita na Imprensa Oficial do Município (IOM), sobre o contrato da assessoria da Ábacus.

Segundo foi publicado no sábado, dia 16, na página 18, a contratação foi feita através da carta-convite número 07/2015, com a data de 16 de abril deste ano.

No entanto, na publicação do extrato de contrato aparece que o mesmo foi firmado no dia 5 de março, que se tivesse sido confirmado, estaria em desacordo com a Lei 8.666, a chamada Lei das Licitações.

Ocorre que a reportagem verificou a situação com o vereador Salata e foi informada que na verdade o contrato foi assinado no dia 5 de maio. “Houve um equívoco de data, mas a retificação será publi­cada amanhã (sábado, dia 23)”, observou o presidente.

Geninho prevê gastar cerca de R$ 177 milhões em 2016

De acordo com o Projeto de Lei número 4.854, que dispõe a proposta orçamentária para 2016, constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada à Câmara Municipal de Olímpia, o prefeito Eugênio José Zuliani prevê gastar cerca de R$ 177 milhões no próximo período, ultimo a­no de seu segundo mandato.

A LDO, que foi aprovada pela Câmara na noite de segunda-feira, dia 1.º de junho, compreende as metas, projeções e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Trata-se de um instrumento de planejamento importante para que sejam articulados e gerenciados de maneira integrada no âmbito da Administração Municipal o Plano Pluria­nual-PPA (Planejar) e a Le­i Orçamentária Anual (LO­A) (Executar) e as políticas públicas e programas de Governo.

Em números exatos, a estimativa da receita constante na LDO para 2016 é de R$ 177.654.620,93, 3,5% acima da estimativa feita em 2015, que foi de R$ R$ 171.204.912,20.

Deste total, a Câmara abo­canhará pouco mais de R$ 3 milhões; a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental, quase R$ 14 milhões; e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, mais de R$ 8 milhões. Para a Prefeitura Municipal aproximadamente R$ 152,2 milhões.