05 de julho | 2015

Prefeito cria cartão corporativo de quase R$6 mil só para ele e motoristas da saúde

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Por meio de um decreto o prefeito Eugênio José Zuliani instituiu o cartão corporativo na Prefeitura Municipal de Olímpia no valor de quase R$ 6.000,00 com a finalidade de atender inicialmente as necessidades dele e depois dos motoristas da Secretaria Municipal da Saúde. Isso pelo menos é o que consta na publicação feita na edição do dia 27 de junho da Imprensa Oficial do Município (IOM).

Trata-se do Decreto número 6.067, do dia 26 de junho de 2015 que institui o cartão corporativo. “Somente o chefe do executivo e motoristas do serviço municipal de saúde farão uso do cartão corporativo na forma que trata esse decreto”, diz o artigo 2.º do decreto publicado.

Em relação ao valor, o artigo 7.º diz “o limite de crédito disponível à utilização do cartão corporativo, deve estar de acordo com o previsto na Lei Municipal número 3.163, de 26 de agosto de 2004”.

Essa lei, editada no dia 26 de agosto de 2004 pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, não especifica o valor, mas faz menção à Lei número 2.616, de 12de março de 1997, que foi editada pelo então prefeito José Fernando Rizzatti.

Ao verificar a lei editada pelo ex-prefeito José Rizzatti, a reportagem encontrou no artigo 4.º que “o adiantamento não poderá exceder o valor de R$ 2.000,00”. Além disso, o parágrafo único desse artigo diz que “o valor fixado por este artigo será atualizado semestralmente de acordo com as alterações da UFIR – Unidade Fiscal de Referência, instituída pelo Governo Federal”.
E foi a partir dessa informação que a reportagem concluiu que o valor seria de aproximadamente R%$ 6.000,00. Para chegar esse valor foi verificou-se na internet, que o valor da Ufir em março de 1997, quando a lei foi sancionada por Rizzatti, valia 0,9108 e, ao mesmo tempo que em junho deste ano vale 2,7119, ou seja, uma variação de pouco mais de 197%.

Considerando o valor de R$ 2 mil e o valor da Ufir de 1997 (0,9108) chegou à conclusão que o valor autorizado era de 2,195817 Ufirs que multiplicado pelo valor atual (2.7119) chega-se ao total de R$ 5.954,9844.

Ao mesmo tempo, considerado a variação do valor da Ufir no período entre 1997 e 2915 (197,74%) conclui-se que o valor máximo do cartão corporativo seria de R$ 5.954,80. Claro que há pequenas variações por causa de dízimas periódicas. Mas também há de se destacar que foram considerados o decretos e as leis editadas anteriormente.

 

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