A 4.ª vara de Olímpia deverá ser instalada em no máximo 120 dias, segundo informou na tarde desta sexta-feira, dia 4, para esta Folha, o prefeito Eugênio José Zuliani. De acordo com ele, para a instalação será realizada uma divisão do salão do tribunal do júri. Ele confirmou também a construção de um novo fórum na cidade sede da comarca.

Por outro lado, também segundo o prefeito, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), desembargador Ivan Sartori, anunciou na quinta-feira desta semana, dia 3, a convocação para concurso que definirá o nome do juiz de direito que assumirá a 4.ª vara local.

A criação da nova vara já estava aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, tendo sido criada junto com a 3.º vara já em funcionamento no fórum local há vários anos.

Antes, sobre a construção do novo fórum, o prefeito informou que a obrigação do município é doar uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados que, inclusive poderá ser localizada no Jardim Centenário, na zona sul de Olímpia, região onde a administração já acenou para a construção de um novo prédio para abrigar a Prefeitura Municipal.

O edifício que está no projeto para atender a demanda pelos próximos 30 anos, com a possibilidade de atender as necessidades de até seis varas, ou seja, mais três além das três que já funcionam no atual prédio na região central da cidade, está orçado em R$ 10 milhões, valor que será pago totalmente pelo Governo do Estado, ou seja, a única contrapartida do Município fica por conta da doação do terreno.

TEMPO DE EXECUÇÃO
Sobre o tempo necessário para a execução dessa obra, o prefeito explicou que se conseguir aprovar a doação da área, inclusive regularizando a situação da área em cartório no prazo de 60 dias, a empresa CPOS (Companhia Paulista de Projetos e Serviços), levará outros 60 dias para finalizar o projeto executivo da obra.

Já para a conclusão da mesma ele estima que será a partir desses quatro meses, a previsão é para que a edificação fique pronta no prazo de mais vinte meses, ou seja, pouco mais de dois anos.

PRÉDIO ATUAL
Já sobre como ficará a situação do prédio atual, localizado na Praça Monteiro Lobato, na área central da cidade, o prefeito informou que inicialmente o mesmo passará por uma adaptação para atender as questões de mobilidade, ou seja, para facilitar o acesso de deficientes físicos.

No entanto, a informação é de que o mesmo passará a pertencer ao município de Olímpia, assim que as obras do novo fórum forem concluídas e o prédio inaugurado e entregue aos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

A REUNIÃO
Tanto a instalação da nova vara, quanto a construção do novo fórum, foram discutidos no encontro realizado no TJ na manhã da quinta-feira desta semana, dia 3, com o presidente do órgão Ivan Sartori e várias pessoas ligadas aos meios jurídicos e judiciais.

De acordo com o que consta no site do órgão, o presidente do TJ recebeu “a visita do deputado estadual Itamar Borges acompanhado da comitiva de Olímpia, integrada pelo prefeito Eugênio José Zuliani; pelo juiz da 2ª Vara Lucas Figueiredo Alves da Silva; pelos procuradores jurídicos da Prefeitura de Altair, Nelson Caminada e Jean Carlos Reis; pelo vice-prefeito de Cajobi, Aderval Manfredo; pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Marcos da Costa; pelo presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP, Aleksander Mendes Zakimi; pelo presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP, Luiz Silvio Moreira Salata; representando a 74ª Subseção da OAB Olímpia estavam os advogados Mário Francisco Montini e Claudinei Queiroz; os procuradores do município, Edilson De Nadai e Valdir Macedo; a advogada Maria Silvia Salata. Da reunião participaram também o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles e os juízes assessores da Presidência Regis de Castilho Barbosa Filho e João Baptista Galhardo Júnior e o poeta Paulo Bonfim”.