A Operação Alba Branca prendeu na manhã desta terça-feira, de 29, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Júlio e mais seis investigados por fraude na merenda escolar. Também foi decretada a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Miziara, que é de Barretos. Outros cinco mandados de prisão foram cumpridos, em deles em Severínia, onde fica Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf, cooperativa acusada de encabeçar esquema de fraudes em licitações em prefeituras e no governo do Estado. Carlos Eduardo da Silva foi levado algemado ao 1º Distrito Policial em Bebedouro (Foto: Antonio Luis/EPTV).

As prisões foram decretadas pela justiça de Bebedouro. A operação apura pagamentos de propina e superfaturamento em produtos vendidos pela cooperativa e aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) e de outros parlamentares.

A investigação sobre Capez está em curso no Tribunal de Justiça do Estado. Leonel Júlio, do antigo MDB, presidiu a Assembleia de São Paulo e foi cassado em 1976 pelo regime militar. Alba Branca afirma que seu filho, Marcel Júlio, é um dos mentores da organização, mas está foragido.

Os mandados de prisão contra Leonel Julio e outros seis alvos da Alba Branca foram expedidos pela Comarca de Bebedouro, porque eles não têm foro privilegiado, como Capez. Além de Leonel Julio e Sebastião Miziara, a Justiça mandou prender também Carlos Eduardo da Silva, Aluísio Girardia, Emerson Girardi, Luiz Carlos da Silva Santos e Joaquim Geraldo Pereira da Silva.

A Justiça também decretou buscas e apreensões que estão sendo cumpridas pela Polícia Civil do Estado. A Operação Alba Branca envolve ainda Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Geraldo Alckmin.

“O ponto central desse trabalho de investigação vem sendo focado nos integrantes e também em colaboradores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que, conforme as investigações já evidenciaram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”, diz a nota enviada pela polícia.

Segundo o Ministério Público, os pedidos de prisão temporária foram decididos pela polícia e pelo MP após análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Alba Branca, em 19 de janeiro, quando 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em prefeituras paulistas.

"É o aprofundamento da investigação anterior. Agora foram presas algumas pessoas que integravam o núcleo dos lobistas e também um próprio diretor da Coaf, o Carlos Eduardo da Silva, que é um caso peculiar, porque é funcionário público e justamente da Secretaria [Estadual] da Agricultura", disse Romanelli.

FRAUDE NO ESTADO
Ainda durante a primeira fase da operação, polícia e MP identificaram que nem todos os alimentos vendidos pela Coaf às prefeituras eram produzidos por pequenos agricultores, ao contrário do propósito da Cooperativa.

Segundo o promotor, a Coaf comprava de grandes mercados e repassava aos municípios. Para isso, contava com a colaboração de Carlos Eduardo da Silva, preso nesta terça-feira, que é servidor da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

"Ele é o sujeito que regularizava a documentação, a DAP [Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] dos pequenos agricultores, para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos, das chamadas públicas", afirmou Romanelli.

O CASO
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em 19 de janeiro, seis suspeitos foram presos: o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertholino. Após acordo de delação, todos foram soltos.

Segundo a polícia e o MP, os suspeitos relataram um esquema envolvendo pagamento de propina a funcionários públicos e deputados estaduais para que licitações destinadas à compra de merenda escolar fossem fraudadas em benefício da Coaf, com sede em Bebedouro.

Ainda de acordo com os interrogados, as propinas variavam entre 10% e 30% do total do contrato, que seria firmado entre a Coaf e a prefeitura, e esse valor era acrescido no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos negociados.

O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, explicou que a investigação do caso teve início após um ex-funcionário da Coaf procurar o 1º Distrito Policial da cidade para denunciar o suposto esquema.