Da redação e assessoria
A operação “Caça Laranja”, deflagrada na quinta-feira, dia 28, pela Receita Federal, está investigando duas empresas de Olímpia que estariam apresentando certaz irregularidades e estariam funcionando emitindo apenas notas fiscais, mas sem que tivessem estrutura funcional adequada e nem mesmo conta bancária movimentando o valor indicado pela soma das notas.

De acordo com a Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto, no total, são 278 pessoas jurídicas que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014, que foram objeto de diligências na quinta-feira. A todo, são 24 Delegacias da Receita Federal participando da operação que envolve empresas de todo o estado de São Paulo.

O objetivo da operação é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais.

As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informa­tizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos. Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto fatura­mento. “Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas “de fachada” ou “notei­ras”, diz trecho da nota encaminhada à imprensa. 

Tais empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, im­portações frau­dulentas, lavagem de dinheiro, corrupção etc.

Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício.

Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas “laranja” poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.  

CIDADES DA REGIÃO

De acordo com o G1, portal da rede Globo, seis empresas estão sendo investigadas em Araçatuba, Birigui, Zacarias, Promissão, Planalto e Santa Fé do Sul. Juntas elas emitiram mais de R$ 24 milhões em notas fiscais, sem recolher tributos, como o Imposto de Renda.

Na região de S. J. Rio Preto, nove empresas também são investigadas, três são de Rio Preto e duas de Olímpia. As outras ficam em Bady Bassitt, Urupês, Catan­duva e Fer­nandópolis. Nessas cidades foram emitidas mais de R$ 100 milhões em notas fiscais.