02 de fevereiro | 2011
Olímpia institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios
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Da
Assessoria
Com
o propósito de estimular o surgimento e o desenvolvimento de Micro e
Pequenas Empresas (MPE), para o crescimento econômico e social do
município, a Prefeitura de Olímpia criou o Programa de Apoio aos
Pequenos Negócios, instituído no ano passado por meio do decreto nº
4.878, de 7 de dezembro, que permite ao executivo criar, a partir de
agora, instrumentos alternativos para dar impulso em favor dos micro
e pequenos negócios.
De
acordo com o decreto, o programa tem como função estimular o
surgimento, o desenvolvimento e a sustentabilidade das MPE,
regulamentando as compras governamentais públicas, capacitando e
treinando empreendedores individuais e representantes para a
participação em processos licitatórios.
“Desde
a promulgação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006,
os municípios podem usar todo o seu poder de compra na promoção da
economia de pequena escala”, explica o prefeito Eugênio José
Zuliani, Geninho.
“São
mais empregos, renda, cidadania e competitividade. Trata-se de uma
eficiente política pública de democratização de oportunidades e
estímulo ao desenvolvimento”, acrescentou.
O
uso do poder de compra pelo município permite que os negócios
aconteçam na região, ampliando a renda das famílias e promovendo o
desenvolvimento do mercado. O consequente aumento da base de
arrecadação de impostos será destinado a programas e ações
locais.
A
legislação prevê também a simplificação da participação das
micro e pequenas empresas nas licitações; a preferência na
contratação, em caso de empate técnico; a inclusão da
subcontratação dos pequenos negócios locais nas contratações de
obras e serviços de empresas maiores, entre outras medidas.
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