08 de fevereiro | 2009

OAB vê riscos de fuga em massa e rebelião na cadeia de Severínia

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 Possibilidade de fuga em massa e mesmo uma rebelião de presos, além da fragilidade em caso de uma tentativa de resgate de detentos, são riscos apontados pelo presidente da seccional local, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Gilson Eduardo Delgado (foto). A insalubridade é um dos vários problemas apontados para o local que mantém, juntos, em espaços reduzidos, detentos apresentando várias doenças, inclusive, no caso de um deles, de insanidade mental.

A reportagem desta Folha da Região acompanhou Delgado e o advogado Oscar Albergaria Prado, coordenador da Comissão de Direitos Humanos, da OAB local, numa visita que fizeram ao local na terça-feira desta semana, 3. A finalidade era conhecer a real situação, mas não conseguiram entrar nas celas. Além disso, o delegado responsável não estava no local para dar outras informações.

Mas entre todos os problemas, um chama a atenção do presidente da OAB. A falta de segurança até para os funcionários, além dos riscos aos quais ficam expostos os moradores vizinhos do prédio da cadeia. "O que nos preocupa mais é a segurança também dos funcionários da delegacia, porque o carcereiro que estava trabalhando até agora, no mês de janeiro, em turnos de 24 por 24 horas", avisou.

O certo, na profissão que exercem, segundo Delgado, é que fosse no mínimo 24 horas por 48 horas ou em espaços até maiores de tempo, como, por exemplo, 12 horas por 36. A cadeia de Severínia, segundo o presidente da OAB diz conhecer, tem apenas dois carcereiros.

"E a noite está ficando só um carcereiro. Se acontece de um preso precisar de uma assistência médica ou passar mal, ele não tem como fazer nada. Sozinho como ele vai fazer alguma coisa? Se entrar alguém para tentar fazer o resgate de preso, ele está aí correndo riscos", comentou Delgado.

Nem mesmo a contabilidade de presos é informada com precisão. O que se sabe é que são mais de 40 detentos. "Está com o dobro da capacidade máxima e eles (presos) estão revezando para dormir", lamenta Delgado.

A falta de condições desumanas começa pelos presos e chega até aos próprios funcionários da cadeia. Os primeiros por causa dos problemas de saúde. "Tem preso com doença infecciosa e contagiosa, sem condições de ser removido e existe o problema do carcereiro estar trabalhando 24 por 24 horas, pelo menos até o mês de janeiro, que é também uma situação desumana".

Na avaliação de Delgado, se ocorrer um problema em uma cela o carcereiro não tem condições de conter porque estará sozinho. "A situação é grave porque a cadeia não tem condições de segurança adequada. Se houver uma fuga ou problema de rebelião vai agravar a situação colocando em risco a população da vizinhança aqui e os próprios funcionários da delegacia", explica.

Além disso, Delgado aponta mais um detalhe que o preocupa: "Esse preso que tem problemas mentais, os próprios funcionários da delegacia estão dando banho nele porque ele não toma banho, então é uma situação realmente de penúria".

 

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