12 de dezembro | 2011
OAB pode punir advogado olimpiense acusado de corrupção
Guioto Filho e o empresário rio-pretense Alfeu Crozato Mozaquatro receberam a pena por oferecer R$ 1 milhão a João Pereira Fraga, para que ele assumisse perante a Justiça ser dono de duas empresas de Rio Preto e Fernandópolis, com o intuito de fraudar o processo judicial resultante da Operação Grandes Lagos, em que a Polícia Federal desvendou um esquema bilionário de sonegação fiscal no comércio de carnes.
Segundo o jornal Diário da Região, que publicou a informação no sábado da semana passada, dia 10, o advogado afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto. “Isso corre em segredo de Justiça, portanto, não posso falar nada sobre a investigação”, disse no final da tarde da última quarta-feira da semana passada, dia 7.
Por outro lado, o órgão analisa 1,6 mil processos contra advogados da região por quebra de ética no exercício da profissão. As infrações vão desde acusações de crimes de corrupção a infrações administrativas. Em oito casos, foi pedida a exclusão da Ordem.
De janeiro de 2002 a novembro deste ano foram aplicadas 108 suspensões por quebra de ética na profissão (15 ainda estão cumprindo) e dois advogados foram excluídos do quadro da OAB pelo mesmo motivo.
Em outros oito casos que ainda estão em investigação foi pedida a exclusão – um deles por associação ao tráfico, outro por uso de drogas e um homicídio. Nos outros cinco casos foram cometidas infrações pela terceira vez o que ocasionou suspensão.
As suspensões são aplicadas após uma advertência e varia de 30 dias a um ano, podendo ser maior em caso de problemas com a prestação de contas. Neste caso, o advogado tem de primeiro acertar a situação com o cliente para só depois voltar da suspensão. Quando o profissional acumula três suspensões pode perder o direito de advogar.
“OAB é um dos poucos que punem seus profissionais. Já observei casos de que o cidadão foi condenado em processo criminal e civil, mas foi absolvido no conselho de ética de sua profissão”, afirma Odinei Bianchini, presidente do tribunal de Ética da OAB da região.
Somente neste ano, o Tribunal da região recebeu 385 novos casos. Em contrapartida, julgou apenas 166 e outros 37 foram arquivados antes de irem a julgamento.
Foram aplicadas 71 penas entre censura e suspensão e 91 arquivamentos após o julgamento. Outros quatro casos ainda não foram fechados e houve uma exclusão. O número de novas investigações em 2010 não foi revelado. Em 2009 e 2008 foram instaurados 243 e 504 processos, respectivamente.
Um processo ético demora em média um ano para ser julgado e mais dois quando cabe recurso e vai para o Tribunal de São Paulo.
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