Os nomes de oito empresas pertencentes à família Scamatti, ou seja, que estão envolvidas com a chamada Máfia do Asfalto, que foi desbaratada pela Operação Fratelli – irmãos em italiano, no dia 9 de abril de 2013, aparecem em processos de licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Olímpia. Entretanto, não foram divulgadas para quais obras e nem as empresas vencedoras dessas licitações.

Bastante evasivo, o relatório mostra apenas o caso de uma obra que teria sido realizada pela empresa Demop Participações Ltda., no Jardim Centenário, na zona sul da cidade. Mas o que se entende do documento, oito empresas do grupo passaram por Olímpia, mas não foi divulgado quais delas se sagraram vencedoras dos certames e celebraram contratos com a administração municipal.

Durante os trabalhos, os funcionários públicos Edely Nieto Ga­nâncio, Quelle Fernanda Fur­lanetto e Cleber Luiz Braga, ouviram Alaor Tosto do Amaral, já como diretor da Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental; André Luiz Nakamura, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Victor Augusto Gomez Daud, chefe do Setor de Licitações de Contratos; Renê Alexandre Galetti, então secretário de Obras e João Luiz Alves Ferreira, que era membro da Comissão Permanente de Licitação, atualmente Pregoeiro.

Segundo o relatório, além da própria Demop houve participações das seguintes empresas da família Scamatti: Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda., Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda., Mineração Grandes Lagos Ltda., G.P. Pavimentação Ltda., Mirapav – Mirassol Pavimentação Ltda., Mineração Noroeste Pau­lista Ltda., e Multi Ambiental Engenharia Ltda.

Trata-se do relatório da Comissão de Averiguação Preliminar – Procedimento Administrativo número 001/2013, instituído pelo prefeito Eugênio José Zuliani, por meio do Decreto número 5.471, de 5 de julho de 2013.

A finalidade, segundo o decreto, era “apurar eventuais responsabilidades administrativas de agentes políticos e servidores públicos”, como decorrência da chamada “Operação Fratelli”. Mas nada de irregular foi encontrado, segundo a comissão.

Após oito meses, o documento, publicado na Imprensa Oficial do Município (IOM), nas 19 e 20 da edição do sábado, dia 17, levou o prefeito a concluir pelo arquivamento, sendo o mesmo encaminhado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Relatório troca até licitação de obra do

Jardim Centenário por obra no museu

De tão confuso e implícito que está o Relatório da Comissão de Averiguação Preliminar – Procedimento Administrativo número 001/2013, troca até uma licitação de obra que teria sido realizada no Jardim Centenário pela empresa Demop Participações Ltda., por uma que teria como objetivo a restauração do Museu de História e Folclore “Maria Olímpia” – Edifício Giosué Tonanni.

A confusão aparece no relato do depoimento prestado pelo funcionário Victor Augusto Gomez Daud, chefe do Setor de Licitações de Contratos, no trecho em que é feita referência à Tomada de Preços 02/2012, que seria referente a serviços realizados pela empresa Demop Participações Ltda., a única obra que aparece no relatório publicado.

Ocorre que, segundo o que foi apurado pela reportagem desta Folha da Região no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, a Tomada de Preços número 02/2012 teria como finalidade serviços de restauração do prédio do Museu de História e Folclore Maria Olímpia, localizado na esquina da Rua David de Oliveira, na Praça Nossa Senhora Aparecida, na região central da cidade.

Veja o teor da publicação do dia 1.º de março de 2012, que aparece no site da Prefeitura: “Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Modalidade: Tomada de Preços nº. 02/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a restauração do Museu de História e Folclore “Maria Olímpia” – Edifício Giosué Tonanni, no Município de Olímpia/SP, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Base e Plantas”.

DEPOIMENTO

Por outro lado, em seu depoimento, Victor Daud, teria afirmado que foi membro da Comissão Permanente de Licitação em 2012, na Tomada de Preços 02/2012, no Loteamento Jardim Centenário, tendo como vencedora a Demop Participações Ltda.

Na oportunidade ele afirmou desconhecer se referida empresa pertencia ou pertence a algum grupo ligado às investigações da Operação Fratelli – irmãos em italiano, não sabendo também dizer sobre qualquer tipo de favo­recimento à empresa vencedora.

“Que acompanha alguns processos licitatórios quando necessário. Que no ano de 2012 foi membro da Comissão de Licitação na tomada de preço número 02/2012, no loteamento Jardim Centenário, tendo como vencedora a empresa Demop Participações Ltda., desconhecendo se referida empresa pertencia ou pertence a algum grupo ligado as investigações da Operação Fratelli, não sabendo dizer sobre qualquer tipo de favorecimento a empresa vencedora”, consta no relatório publicado na IOM (Imprensa Oficial do Município).

Secretário teria esquecido que obra da ETA já estava parada

Pelo menos aparentemente, ao prestar esclarecimentos à comissão criada pelo prefeito Eugênio José Zuliani para apurar eventual participação de funcionários públicos do Município no escândalo da Máfia do Asfalto, o atual secretário municipal de Obras e Desenvolvimento, Renê Alexandre Galetti, teria se esquecido que a obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) já estava paralisada.

Sobre a conclusão de obras, segundo conta no relatório ele teria afirmado: “todas as obras licitadas foram devidamente concluídas e que o Gaeco cismou da mão porque, embora tivessem concluído as obras, ainda não tiveram o pagamento liberado”.

Ocorre que, como se sabe, a comissão foi instituída pelo prefeito no dia 5 de julho de 2013, quando, embora ainda sem uma confirmação oficial, já era sabido que a empresa Scamatti & Seller, já não estava mais atuando no canteiro de obras.

Apenas para reforçar, em uma entrevista divulgada no dia 11 de junho, aproximadamente um mês antes, o prefeito já falava em cancelamento do contrato com a empresa e justificava: “A última informação que recebi eles tinham executado 10% da obra e a obra tinha paralisado”.

Por outro lado, há aproximadamente uma semana, o secretário anunciava que o sistema de captação de água do rio Ca­choeirinha poderá ficar pronto apenas no final de 2016. A obra que está sendo cons­truída no Jardim Luíza está há a quase um ano paralisada, segundo o próprio secretário, aguardando autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), para que possa ter continuidade.

Os serviços estão parados porque a empresa Scamatti & Seller Ltda., vencedora da licitação, abandonou a obra e o contrato foi então cancelado pelo prefeito Eugênio José Zuliani.

Como se sabe, a empresa, que é de Votuporanga, pertence ao grupo Demop, envolvido no caso que ficou conhecido por Máfia do Asfalto, acusado de fraudar licitação em cerca de 80 prefeituras da região noroeste do Estado de São Paulo.

Numa nova estimativa de prazo, o secretário municipal de Obras e Desenvolvimento, engenheiro Renê Alexandre Galeti, acredita que a obra, caso seja retomada brevemente, ou seja, no início de 2015, deverá ser concluída no prazo de um ano e meio ou, no máximo até dois anos. A obra está sendo construída com recursos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal.