De acordo com o prefeito Eugênio José Zuliani a Justiça Fe­deral negou uma medida liminar pedida pela Prefeitura Municipal de Olímpia, que faria com que a CPFL continuasse responsável pelos serviços de iluminação pública e, con­se­quentemente continuasse a realizar a troca de lâmpadas queimadas na cidade.

De acordo com a informação divulgada por Zuliani durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, o pedido de liminar teria sido julgado na quarta-feira, dia 4. Embora a reportagem não tenha localizado o processo no site do órgão, é provável que a ação tenha sido protocolada na Vara Federal de São José do Rio Preto.

“Nós ingressamos, como dezenas de prefeituras, com uma ação na Justiça Federal. A nossa (ação) foi julgada ontem (4.ª feira), o juiz federal não deu a liminar e o jurídico da Prefeitura recorreu ao TRF3”, afirmou quando questionado a respeito da atual situação da manutenção da iluminação pública da cidade.

No entanto, também de a­cordo com o prefeito Eugênio José Zuliani, a empresa ainda estaria realizando o serviço, pelo menos parcialmente. “Paralelamente a isso a CPFL tem nos ajudado e não abandonou totalmente os serviços e a Prodem montou uma pequena equipe padrão para fazer alguns reparos para que não se deteriore a iluminação”, afirmou.

Mas ao mesmo tempo, embora ainda não soubesse em qual modalidade, Zuliani voltou a falar em realização de um processo licitatório, para escolher uma empresa que preste esse tipo de serviço, mas informou que seria através de um contrato de apenas 12 meses de duração.

“Nós vamos soltar na semana que vem uma licitação para os próximos 12 meses para a manutenção pelo valor unitário multiplicado pelos sete mil e poucos pontos de luz que existe na cidade. É uma despesa que já está embutida dentro do reajuste da CIP”, contou.

Enquanto isso, Zuliani informou que a falta de iluminação pública por causa de alguma lâmpada queimada, as reclamações devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras, que providenciará a troca da mesma.

ENTENDA O CASO

Como se recorda a CPFL a­nunciou que a partir do dia 31/12/2014, não mais faria a troca de lâmpadas queimadas. Por isso, o município começou 2015 com um aumento de aproximadamente 10% na CIP (Contribuição de Iluminação Pública). Mas, ao mesmo tempo, sem que a Prefeitura possua uma estrutura composta ou mesmo uma empresa contratada que permita a realização dos serviços de manutenção do setor.