O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, através da promotora Daniela Ito Echeverria, titular da 4.ª Promotoria local, quer que o vereador João Baptista Dias Magalhães (foto) investigue a situação da saúde local por conta própria, principalmente nos casos que envolvem o Pronto Socorro Municipal, que funciona em prédio construído ao lado da edificação da Santa Casa de Olímpia.

Isso pelo menos é o que se entende do texto de um ofício encaminhado à Câmara Municipal, informando a instauração de um inquérito civil, que pode virar uma ação civil pública ou não, para apurar eventuais falhas apontadas até pelo próprio diretor clínico da Santa Casa, Nilton Roberto Martinez, noticiada ao MP através de requerimento do Magalhães, que foi subscrito por outros vereadores, inclusive da bancada que dá sustentação ao prefeito Eugênio José Zuliani.

“Notifico Vossa Senhoria para que apresente, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento deste, provas do que foi alegado na representação, isto é, fatos objetivos de mau atendimento no Pronto Socorro da Santa Casa, com especificação do paciente atingido, do médico responsável pelo deficiente tratamento, da data em que ocorreu, bem como a falha verificada no atendimento”, diz o trecho final do ofício recebido pelo legislativo no dia 27 de abril.

O ofício também comunica que o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil número 42.0355.0000403/3012-1, foi convertido no Inquérito Civil número 14.0355.0000403/2012-9, na Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Olímpia – Saúde Pública.

No entanto, o próprio vereador já não descarta a possibilidade de que esse inquérito civil seja arquivado sem ao menos haver algum tipo de investigação. “Se não localizarmos ninguém a promotoria pode arquivar e achar que fizemos uma declaração que não é verdadeira. Agora, nós fizemos isso baseado em informações de um órgão de imprensa (Folha da Região) e do que ouvimos de pessoas que tiveram problemas até de diagnóstico errado”, diz.

Magalhães afirma também que a promotora quer que ele, um dos autores da representação, apresente as provas. “Será que tudo foi coisa de ficção? Será que foi fantasia? Alguma coisa ilusória de algumas pessoas? Será que a imprensa criou uma situação inverídica”, questiona.

A indignação de Magalhães ficou demonstrada na noite da segunda-feira desta semana, dia 7, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ao comentar a situação e as possíveis situações que podem ocorrer a partir de um eventual arquivamento desse inquérito civil.

De acordo com o vereador, a promotora intimou o provedor da Santa Casa, Mário Francisco Montini, para manifestar na representação, quando foram apresentadas a Echeverria, as explicações apontadas pelo diretor clínico, que estão sendo questionadas por Magalhães.

Segundo Magalhães, Montini teria manifestado ao MP, alegando que foi um fato isolado praticamente. “Dando a entender à promotoria que não há nenhuma irregularidade com a Santa Casa. Isso nos deixa assustado porque ou se fala o que realmente está acontecendo ou dá a entender, daqui a pouco, que nada aconteceu em relação ao pronto socorro”, revelou.