21 de julho | 2009
MP investiga indícios de irregularidade na contratação do Clube dos 25
O Ministério Público Estadual está analisando os indícios de possíveis irregularidades que podem ter sido praticadas pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, na contratação do Clube dos 25, que tem em sua composição, nomes de amigos, parentes e assessores do prefeito, dois deles que ocupam cargos de secretários municipais, para gerenciar os custos da organização do 1.º Olímpia Rodeo Festival, a festa do peão realizada entre os dias 24 e 29 de junho, no Recinto de Exposições e Atividades Folclóricas Professor José Sant’anna, na cidade de Olímpia. A composição do grupo foi revelada pela Coluna do Arantes , na edição do sábado, dia 18, da Folha da Região.
De acordo com as informações divulgadas na segunda-feira, dia 20, o promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior afirma que analisará os indícios de irregularidade na contratação e não descarta a possibilidade de abrir um inquérito para apurar o caso. Se ficar comprovado a contratação ilegal do clube, Geninho poderá ser alvo de uma ação civil por improbidade administrativa.
A Prefeitura de Olímpia contratou para gerenciar o rodeio realizado, recentemente na cidade, uma empresa que tem sua diretoria formada por dois secretários e um assessor da Prefeitura de Olímpia, além do irmão do prefeito Geninho Zuliani (DEM). Entretanto, a Lei número 8.666/93, que trata das Licitações, proíbe a participação direta e indireta nos certames, de servidores do órgão contratante do serviço. Segundo já foi apurado, a prefeitura pagou R$ 6,5 mil para o Clube dos 25 gerenciar o evento, que custou ao menos R$ 500 mil aos cofres públicos.
O secretário de Administração e Finanças da prefeitura, Cleber José Cizoto, atua como vice-presidente do Clube dos 25. Já o assessor jurídico da prefeitura, Edilson César De Nadai, é o presidente do conselho fiscal, enquanto irmão do prefeito, o engenheiro Carlos César Zuliani, é um dos membros fundadores do clube. O assessor de gabinete João Paulo Polisello, Pita, também integra o clube.
Na licitação, modalidade carta convite, o Clube dos 25 derrotou “Os Independentes”, de Barretos, e o Clube de Rodeio de Bálsamo, que pediram R$ 12 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente, para organizar o evento. A licitação tinha valor estimado de R$ 16 mil. O clube vencedor assumiu a responsabilidade de contratar empresas para a realização do rodeio, que abrangeu o fornecimento de boiada, arena, brete, iluminação, locutor, juiz, segurança, além dos peões para montarias. O contrato foi assinado no dia 18 de junho. Apesar de a fundação do Clube dos 25 ter ocorrido em novembro do ano passado, o clube só se inscreveu no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, no dia 7 de maio de 2009, dias antes da assinatura do contrato.
Numa entrevista que concedeu a um jornal de São José do Rio Preto, Geninho afirma que a presença de diretores do Clube dos 25 no quadro de servidores da prefeitura não interferiu na licitação. “Quem responde juridicamente pelo clube é o presidente e o tesoureiro. Eles não são servidores da prefeitura”, alega, fazendo referência ao proprietário da Rádio Difusora AM, Luís Fernando Serejo Martinelli e Marcelo Elias Najem Gallette, presidente e tesoureiro do clube, respectivamente.
No entanto, o artigo 9º da Lei das Licitações deixa claro: “Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”.
CONSULTAS JURÍDICAS
Geninho diz ainda que realizou consultas jurídicas antes de contratar o clube, para saber se havia ou não impedimento para a contratação. Segundo o prefeito, o clube ficou responsável pela arrecadação dos patrocínios para a realização do evento e o dinheiro arrecadado foi utilizado para custear os gastos com a contratação das empresas responsáveis pelo rodeio. “Se a festa gerar lucro, o dinheiro fica com a prefeitura. Em caso de prejuízo, a responsabilidade é toda do clube”, afirmou.
O Ministério do Turismo repassou R$ 500 mil para a realização da festa de peão de Olímpia. O dinheiro foi todo usado pela Prefeitura na contratação dos shows para o evento e nas despesas com a divulgação do evento em emissoras de TV, rádio e jornais. Geninho diz que o Clube dos 25 não teve acesso ao dinheiro repassado pelo ministério.
Foram, ao todo, cinco shows. Para a dupla, João Bosco e Vinícius, foram pagos R$ 110 mil. A banda Jota Quest recebeu R$ 134 mil. João Carreiro e Capataz cobraram R$ 42,6 mil. Já Guilherme e Santiago receberam R$ 85 mil e Zé Henrique e Gabriel cobraram R$ 65 mil. Todas as contratações artísticas foram com dispensa de licitação.
PARTIDO
Por outro lado, Geninho nega qualquer vinculação do nome do Clube dos 25 fazer referência ao número do partido Democratas (DEM), ao qual está filiado, que, no ordenamento eleitoral, também carrega o número 25 nas urnas. O prefeito negou a referência.
“O clube tem 25 fundadores”, insiste o prefeito, embora a ata de fundação não demonstre esse total de sócios. No documento, ao qual a reportagem da Folha da Região teve acesso na semana passada, aparece somente que oito pessoas participaram da reunião de fundação, em novembro de 2008.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!
