11 de agosto | 2009

Ministério lacra poços de águas quentes do Thermas dos Laranjais

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Com apoio da Polícia Federal de São José do Rio Preto, que escoltou dois fiscais do governo federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, lacrou os dois poços profundos que abastecem de água quente o Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia. A ação aconteceu na tarde da segunda-feira, dia 10, chamando a atenção de quem passava pelo local. No início da noite alguns populares informavam que a viatura chegou a fechar a portaria do clube.

Porém, de acordo com a informação tida como extra-oficial divulgada pelo jornal Diário da Região de Rio Preto, na terça-feira, dia 11, o clube havia contratado o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que  ingressaria com recurso na Justiça Federal, com o objetivo de modificar a situação.

A informação foi também de que o clube não foi impedido de receber o público e que deveria continuar funcionando com reservatório de água e por meio dos outros poços, que, porém, não fornecem a água termal, principal atrativo.

De acordo com o chefe do DNPM, Enzo Luís Nico Júnior, o clube não possui licença para a extração da água mineral. “Eles não têm sequer o processo no DNPM. Esse é um bem da União e o bem da União só com autorização da União. Vai ficar fechado até eles regularizarem o processo de extração mineral”, disse.

Sem os dois poços de água quente, o clube fica impedido de abastecer seu parque aquático com cerca de 180 mil litros de água por hora. Além dos dois poços profundos de águas termais, o clube de Olímpia possui alguns poços semi-artesianos perfurados, mas que são insuficientes para atender a demanda do parque aquático.

O DNPM informa que não há prazo para a concessão da licença necessária, mas segundo Nico Júnior, “nunca é de um dia para o outro e isso, com certeza, pode levar anos”. Ele afirma que um dos poços foi perfurado pela Petrobras e hoje pertence à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Entretanto, equivocadamente, a informação dá conta de que esse poço foi perfurado no início da década de 80 pelo ex-governador Paulo Salim Maluf, quando criou a Paulipetro, na esperança de encontrar petróleo. Como nada foi encontrado, o poço foi fechado e, alguns anos depois, reaproveitado. Além do poço da Petrobras, o clube perfurou outro por conta própria. “Eles perfuraram com autorização estadual mexendo num bem da União. Foi feito tudo errado”, diz Nico Júnior.

O funcionário do DNPM afirmou ainda que a União só entrou no caso agora, depois de mais de quase 10 anos de funcionamento do clube (foi inaugurado em 1987) porque “só agora se soube, se concluiu o processo”. “Não é só ele (Thermas) no Estado de São Paulo. Presidente Epitácio foi fechado e etc. Tem outros aí a caminho. Araçatuba foi lacrado da mesma forma”, acrescentou.

Também de acordo com Nico Júnior, o clube tem de abrir processo agora: “É um trâmite como qualquer mineração de água mineral, termal ou radioativa na fonte”. Ele afirma que a Polícia Federal vai acompanhar rotineiramente se o lacre federal não foi violado.

A direção do clube não quis se manifestar oficialmente. A informação, que seria extra-oficial, é que na terça-feira o clube emitiria um comunicado à imprensa. O que não chegou a acontecer.

 

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