Todos os medicamentos são adquiridos através de pregão. Esse atraso é por um período pequeno. Sempre dentro do mesmo mês a gente soluciona”, afirma.

AUDITORES BARRAM
A entrega do medicamento de alto custo nem sempre  ocorre, mesmo a quem segue o caminho estipulado pela Saúde, sem inicialmente procurar a justiça. De acordo com a secretária Silvia Elizabeth Forti Storti, há muitos casos em que os auditores da farmácia central de Barretos – caso de Olímpia – barram a liberação.

Para solicitar tem que ter a prescrição médica para enviar para Barretos – o próprio paciente pode ir até lá buscar. Para facilitar, segundo ela, são feitas duas remessas por semana.

“Mandamos para Barretos, os médicos de lá vão checar, porque tem que ter os exames, tem um protocolo a ser seguido para o médico de lá liberar ou não”.

Porém, há medicamentos mais recentes e com novas tecnologias, receitados pelos médicos do sistema, que ainda não constam das relações de medicamentos previstas pelo Ministério de Saúde e, neste caso, sempre haverá problemas.

“O que acontece em algumas vezes, onde gera essa ação judicial, é que tem um protocolo para determinada patologia e se o paciente não se enquadra naquela patologia, por isso é negado pelo auditor”, explica a secretária.

Nesse caso, o paciente entra na justiça, mas não contra, por exemplo, o Estado de São Paulo ou a União. “Já entra contra o município e o município, que não tem que ter esse estoque, porque não é da relação do município, tem que fazer a aquisição e entregar para o paciente”.

PROTOCOLO
O auditor segue o protocolo e muitas vezes o médico prescreve um remédio, mais recente e que gera mais conforto para o paciente, mas que não consta ainda na lista.

O que consta na lista tem o mesmo efeito, mas, por exemplo, tem que ser tomado por mais vezes. Quer dizer, enquanto no caso do mais recente o paciente precisa, às vezes, tomar uma vez por semana, no que está no protocolo precisa tomar todos os dias e às vezes, mais de uma vez por dia”.

Esse protocolo é decidido por equipes técnicas especializadas e tem participação de todos os segmentos da medicina. Ela explica porque ocorrem esses desencontros. “O médico conhece o protocolo e a lista de medicamentos, mas é uma decisão médica. Ele entende que aquele medicamento é o ideal, mas o protocolo é feito em cima de embasamento técnico que fala que aquele medicamento é mais eficaz para uma determinada patologia”, informa.

“Nosso aumento (ações) é por parte da insulina. Temos um grande número de ações judiciais e a responsabilidade de aquisição é por parte do Ministério da Saúde, inclusive através de lei. E cabe ao Ministério, também, a incorporação de novas tecnologias. Quando o mercado lança produtos novos cabe ao Ministério reavaliar a lista e incluir ou não as insulinas na padronização”, lamenta.

CASOS RECENTES
As ações tratam de medicamentos para doenças como epilepsia, osteoporose, e várias outras cujos produtos de tratamento são caros, como no caso da “escoliose torácica de convexidade à esquerda, acentuação da cifose, escoliose lombar de convexidade à direita, osteopenia no colo femural, trocante maior e osteoporose no triangulo de ward”, que uma pessoa não tem condições de comprar os remédios “Protos e Aclasta”, que custam aproximadamente R$ 2.656,47.

Uma das decisões foi favorável a um cidadão que tem problema de epilepsia e necessita dos medicamentos “Carbamazepina 200 miligramas, mas em uma dose relativa a cinco vezes, ou 1.000 miligramas, e Clobazam 20 miligramas em uma dose equivalente duas vezes e meia, ou 50 miligramas. Outro caso é de uma pessoa que necessita dos medicamentos Trilepal 300, Edhanol 100 e Venlafaxina 75.

Há também o caso de uma pessoa com neoplasia maligna do cólon e neoplasia maligna da junção retossigmóide, que foi submetido a uma cirurgia de exenteração pélvica para remoção da bexiga urinária  e precisa usar 10 bolsas para urostomia, uma pasta hidrocolóide e uma espray protetor cutâneo por mês.