11 de setembro | 2016

Maioria das coligações não apresenta gastos com campanhas

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Assim como a maioria dos candidatos a prefeito das 10 maiores cidades da região de São José do Rio Preto, os da microrregião de Olímpia também não declararam gasto algum de campanha, apesar de já terem colocado literalmente o “bloco na rua”, com comitês, carros de som e santinhos.

Em 25 dias de campanha – de 16 de agosto até esta sexta, dia 9, o gasto era zero na prestação de contas dos candidatos. A rigor, um deles não apresentou nem mesmo a receita.

Apenas uma chapa, a coligação Honestamente, a verdadeira mudança, que tem Hilário Juliano Ruiz de Oliveira para prefeito e Cláudio Fernando Volpe de Martini Gemignani para vice, demonstrou receitas e despesas.

Segundo constava no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de sexta-feira, 09, a coligação declarou uma receita de R$ 19 mil e uma despesa de R$ 15.618,78.

Mas voltando à ordem dos nomes na urna eleitoral, os candidatos da Coligação Olímpia não pode parar, do candidato a prefeito, Humberto José Puttini e da candidata a vice-prefeita, Edna Marques da Silva, declarou uma receita de R$ 60 mil e nenhum valor a título de despesas.

A chapa composta pelos candidatos a prefeito Fernando Augusto Cunha e a vice-prefeito Fábio Martinez, na Coligação Olímpia melhor para todos, declarou uma receita de R$ 40 mil e nenhum valor referente a despesas.

Já os candidatos do PSOL, Cecílio Miguel Neto, Neto Naim, para prefeito, e sua candidata a vice, Sandra Regina Besnyi Silva. não declararam nem receita e nem despesas.

Os dados sobre movimentação financeira de campanha, como doações e despesas são divulgados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o www.tse.jus.br – no link sobre a divulgação de candidatura e contas eleitorais.

O levantamento realizado na sexta-feira, dia 9, revela que as determinações da Resolução número 23.463 do TSE estão sendo ignoradas pelas campanhas.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, diz comunicado da Justiça Eleitoral sobre a transparência nas campanhas.

Só que não há punição para quem não cumpre a lei, que fala em divulgação das contas a cada 72 horas. Entretanto, na quinta-feira da próxima semana, dia 15, a Justiça Eleitoral divulgará a prestação parcial de contas.

“O princípio da regra é a transparência, mas (a resolução) não coloca punição. Então, os candidatos se sentem à vontade para não cumprir. A cultura de transparência tem de ser criada. A prestação de contas antes era um mero instrumento contábil. Agora, não. É espelho da candidatura. A população tem de estar atenta”, afirma o cientista político, Adalberto Miranda.

 

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