A Justiça Federal, através da juíza da 1.ª Vara de Jales, Andreia Fernandes Ono, determinou o bloqueio dos bens de 13 dos 19 acusados de fraude em licitação na prefeitura de Au­riflama. O pedido foi protoco­lado em caráter de urgência pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Fratelli, que aponta fraude em convênios federais no valor de R$ 36,5 milhões naquela micror­re­gião.

O pedido do MPF era para bloquear os bens de Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Luiz Carlos Seller, Humberto Tonnani Neto (Betão), Ilso Do­ni­zete Dominical, Valdovir Gon­çal­ves (Nenê), Gilberto da Silva (Zé For­miga), Jair Emerson da Silva (Miudinho ou Jairzão) e Osvaldo Ferreira Filho.

To­dos são acusados de integrar a Máfia do Asfalto, que teria sido formada com o objetivo de fraudar licitações principalmente de recapeamento asfáltico.

Entre os bens bloqueados dos proprietários do Grupo Scamatti estão: lancha, avião, carros de luxo, ranchos, fazendas, pedreiras e outros imóveis em nome de Olívio Scamatti – apontado como chefe da quadrilha -, seus irmãos, mulher e funcionários.

A investigação, que envolve ain­da agentes públicos, está em andamento e sob sigilo. A operação Fratelli foi desencadeada em abril deste ano em força-tarefa do MPF, Polícia Federal e Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) que culminou na apreensão de computadores, documentos, dinheiro e outros tipos de mídia. Atualmente, técnicos da Procuradoria Geral de Justiça analisam o material. Consta que foi apreendido farto material em 155 endereços, sendo 80 prefeituras, por suspeitas de crimes contra a administração pública que teriam sido praticados por empresários e políticos na região noroeste do Estado do São Paulo, inclusive na Prefeitura de Olímpia.

PEDIDO DE BLOQUEIO

O pedido foi feito ainda em abril pelo procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre: “O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que em caso de condenação esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos”.

O procurador da República sustenta que, diante do enorme prejuízo causado pela organização criminosa, o ressarcimento “só poderá ocorrer por meio da decretação judicial do sequestro dos bens móveis e imóveis em nome dos envolvidos e de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas”.

O pedido abrange ainda o bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras.
Nobre justificou ainda que há “farta prova documental” da existência da fraude – e do conse­quen­te dano aos cofres públicos. De acordo com ele, a urgência da medida também é inquestionável – “uma vez que, cientes de toda a operação deflagrada, (…) nada impede os requeridos de tomar medidas para se eximir da responsabilidade”.

“Notadamente quanto a eventual saldo em contas bancárias e aplicações financeiras, o risco é ainda maior; (…) o dinheiro pode ser transferido, sacado ou utilizado para outros fins a qualquer momento”, consta em trecho do pedido apresentado à Justiça.

De acordo com o procurador, o grupo Scamatti & Seller, de propriedade dos réus, estaria orientando clientes que compraram imóveis no Residencial Campo Bello a suspender os pagamentos das prestações.

OPERAÇÃO FRATELLI

No dia 16 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) de Jales denunciou 19 pessoas que participaram das fraudes em Auriflama. Foi a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos meses, a partir das provas obtidas ao longo das investigações da Operação Fratelli – força tarefa do MPF, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Ga­eco) e Polícia Federal, defla­gra­da no dia 9 de abril.

O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, do­no da empreiteira Demop, de Vo­tu­poranga, se desdobrava em pelo menos 631 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários variavam, mas eram compostos sempre por membros da família.