29 de agosto | 2010
Justiça dá posse para a prefeitura implantar lixão em terras de Buzatto
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Da Assessoria
A juíza da 2.ª vara de Olímpia, Andréa Galhardo Palma, concedeu imissão de posse de três áreas, em forma de desapropriação, que pertencem à família de José Donizeti Buzatto, pretendida pela prefeitura para a implantação de um novo aterro sanitário.
A decisão publicada no Diário da Justiça da terça-feira, dia 24, autoriza, inclusive, o uso de força policial para o cumprimento da sentença. Para tanto, foi determinado o valor de R$ 242.813,61, que foi apurado por perito nomeado pela justiça.
Desse valor, segundo a informação, faltaria depositar R$ 77.707,14, uma vez que o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, já teria depositado R$ 165.106,47, em juízo.
Por outro lado, a prefeitura acaba de republicar na Imprensa Oficial do Município (IOM), do dia 21, o edital de licitação, na modalidade pregão presencial, que tem o número 59, com a finalidade de contratar, definitivamente, os serviços de coleta, transbordo e destinação final do lixo de Olímpia.
O edital foi mais uma vez retificado, segundo consta, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), uma vez que houve contestação de duas empresas. Ficou definido o dia 3 de setembro para a abertura das propostas.
Consta que as empresas Constroeste – Construtora de Participações Ltda. e FC Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda., não concordam com alguns itens do edital, julgando serem favoráveis à Multi Ambiental, que presta os serviços atualmente, em caráter emergencial.
O texto original que constava também “serviços de varrição, bem como serviços de uma equipe padrão de manutenção, limpeza e conservação urbana, composta por caminhão basculante com um motorista e cinco braçais”, teve que ser reduzido para “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, destinação final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Olímpia”.
A juíza da 2.ª vara de Olímpia, Andréa Galhardo Palma, concedeu imissão de posse de três áreas, em forma de desapropriação, que pertencem à família de José Donizeti Buzatto, pretendida pela prefeitura para a implantação de um novo aterro sanitário.
A decisão publicada no Diário da Justiça da terça-feira, dia 24, autoriza, inclusive, o uso de força policial para o cumprimento da sentença. Para tanto, foi determinado o valor de R$ 242.813,61, que foi apurado por perito nomeado pela justiça.
Desse valor, segundo a informação, faltaria depositar R$ 77.707,14, uma vez que o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, já teria depositado R$ 165.106,47, em juízo.
Por outro lado, a prefeitura acaba de republicar na Imprensa Oficial do Município (IOM), do dia 21, o edital de licitação, na modalidade pregão presencial, que tem o número 59, com a finalidade de contratar, definitivamente, os serviços de coleta, transbordo e destinação final do lixo de Olímpia.
O edital foi mais uma vez retificado, segundo consta, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), uma vez que houve contestação de duas empresas. Ficou definido o dia 3 de setembro para a abertura das propostas.
Consta que as empresas Constroeste – Construtora de Participações Ltda. e FC Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda., não concordam com alguns itens do edital, julgando serem favoráveis à Multi Ambiental, que presta os serviços atualmente, em caráter emergencial.
O texto original que constava também “serviços de varrição, bem como serviços de uma equipe padrão de manutenção, limpeza e conservação urbana, composta por caminhão basculante com um motorista e cinco braçais”, teve que ser reduzido para “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, destinação final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Olímpia”.
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