A decisão da juíza Adriane Bandeira de interditar a cadeia pública de Olímpia, que funciona anexo ao prédio da delegacia central da cidade, reacendeu o debate sobre a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP). Para o delegado João Ozinsk, titular da Delegacia Seccional de Barretos, já teria até passado da hora de haver um investimento neste sentido.

"Isso é uma coisa que já devia ter sido providenciada faz tempo, porque na verdade os presos têm que estar sobre a responsabilidade da Coesp, que tem inclusive uma secretaria especializada a respeito disto", comentou nesta semana em entrevista que concedeu a uma emissora de rádio da cidade.

O assunto voltou à tona até mesmo durante a sessão da câmara realizada na segunda-feira (05) desta semana.

Desde que foi anunciada pelo delegado João Brocanello Neto a possibilidade da construção desta espécie de casa de detenção no município, o vereador Dirceu Bertoco tem se manifestado contrariamente, chegando inclusive a apresentar projeto de lei com a finalidade de proibir.

Durante a sessão da câmara Bertoco chegou a reafirmar sua vontade de proibir a construção de estabelecimentos penais tanto no município, quanto na comarca de Olímpia. Segundo ele, agora podem até querer usar o problema da cadeia como pretexto.

No entanto, na avaliação do delegado seccional, a região de Ribeirão Preto como um todo e não apenas na área de Barretos, há muito seriam necessárias novas vagas para abrigar os detentos, principalmente os que ainda estão aguardando julgamentos.

"Não foram construídos, aqui, penitenciárias, cdps, centro de ressocialização e agora nós estamos vivendo um caos. Nós temos todas as cadeias da região superlotadas e um número ínfimo de funcionários para tomar conta desses presos e também não temos onde colocar os presos", avaliou.

Ozinsk explica que tem feito o possível para conseguir vagas no sistema Coesp para todos os presos condenados, mas que os demais, isto é, os que ainda não têm condenações, precisam permanecer no mesmo sistema.

"A lei é clara: a cadeia pública destina-se a presos provisórios, ou seja, enquanto não tem sentença tem que aguardar na cadeia pública da comarca", avisou.

Reforçando que tem feito o máximo para que tudo funcione bem e dentro da legalidade, o delegado usou uma figura de linguagem para mostrar a necessidade de se ter cadeias nos municípios, traçando um parâmetro entre a realidade das cidades atuais e os velhos filmes de faroeste americanos.

"Costumo dizer o seguinte: basta pegarmos um filme de faroeste que a gente vai ver que tinha uma igreja e uma cadeia, desde o começo da história e não adianta querer mudar a história porque sempre vai ter que ter uma igreja e uma cadeia, porque o crime vai continuar acontecendo e os criminosos têm que ser colocados em algum lugar. A minha pergunta é sempre essa: vou colocar aonde?", disse.

Embora dê preferência para não entrar na discussão política da construção de um CDP, destaca que trata-se de decisões a serem tomadas pelo governo do estado em parcerias com os municípios e que a determinação do estado prevalece sobre a legislação municipal.

"O estado, desde que o terreno seja dele, ele constrói onde quiser. Eu tenho visto, inclusive, câmaras municipais que fazem leis proibindo a instalação de penitenciária. Essa lei é inconstitucional, porque o município não pode legislar sobre esse assunto", explicou.