Da Folha de São Paulo

A greve dos agentes penitenciários, iniciada na última segunda-feira (10), provocou a superlotação de quatro cadeias na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Segundo informação publicada pela Folha de São Paulo, caderno Ribeirão Preto, até na tarde da sexta-feira, dia 14, as unidades prisionais de São Carlos (232 km de São Paulo), Batatais (352 km), Severínia (419 km) e Santa Rosa de Viterbo (283 km) registravam o problema, abrigando detentos em número superior à sua capacidade.

Isso passou a ocorrer porque as penitenciárias e os CDPs (Centros de Detenção Provisórias) não estão recebendo os presos.

A situação se agravou nesta sexta, com a adesão de todos os agentes da região à greve estadual.

A Folha obteve nesta sexta os dados das quatro prisões.

Por serem consideradas transitórias, elas não abrigavam mais que o limite de detentos permitido até o início da greve, segundo funcionários.

Em São Carlos, que tem capacidade para receber 30 presos, a cadeia abrigava 40 homens até o final da tarde. Dezoito deles aguardavam transferência para o CDP de Araraquara (273 km de São Paulo).

Já a cadeia de Santa Rosa de Viterbo, que recebe presos de Ribeirão Preto e cidades vizinhas, estava com 45 presos. A capacidade é para 36. De quinta-feira (13) para sexta, a cadeia ultrapassou o limite permitido.

O problema, no entanto, é que a Justiça a interditou parcialmente por problemas hidráulicos em uma das celas e proibiu a superlotação.

A situação é crítica também em Batatais, que até esta sexta abrigava quase o dobro do número de presos: 40, para 21 vagas.

De acordo com o delegado seccional de Ribeirão, Adolfo Domingos da Silva Júnior, para evitar a superlotação e a permanência de presos em delegacias, a polícia adotará o remanejamento de detentos entre as cadeias de todo o Deinter-3 (Delegacia de Polícia Judiciária do Interior), da qual fazem parte 93 cidades.

Nesta sexta, por exemplo, seis presos que estavam em Santa Rosa de Viterbo foram transferidos para outras unidades, cujas cidades não foram divulgadas.

O governo do Estado obteve na quinta uma liminar que proíbe os agentes penitenciários de impedir a transferência de presos.

Nesta sexta, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) informou não ter sido notificado da decisão.

"Mas não iremos acatar nenhuma decisão judicial, e sim o que decidirmos em assembleia", disse João Alfredo de Oliveira, secretário-geral.

A superlotação dos presídios e CDPs é o maior problema enfrentado pelos agentes na região de Ribeirão, segundo José Carlos dos Santos Ernesto, diretor administrativo da sede regional do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo).

A Penitenciária 2 de Serra Azul (302 km de São Paulo) é a mais problemática, com 1.686 presos. A capacidade é para 856, segundo o governo do Estado.