De acordo com o relato da agente de fiscalização financeira da Diretoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Beatriz Juliana de Almeida Lima, o prefeito Eugênio José Zuliani gastou 116% a mais com publicidade durante o ano de 2012, ano eleitoral que culminou com a sua reeleição.

Segundo consta no relatório, cuja cópia chegou à redação desta Folha da Região, em 2012 foram gastos R$ 537.­376­,97 em publicações diversas, contra R$ 249.352,84 do ano anterior. Além disso, verifica-se que o total supera em 78% quando comparado com a média dos três anos anteriores que foi de R$ 302.519,13.

Também consta que, segundo o parâmetro adotado pela fiscalização do TCE, as despesas do exercício de 2012 foram superiores em R$ 288.0­24,13, em relação ao gasto de 2011.

Na parte das despesas com publicidade e propaganda oficial, na página 54 do relatório, consta que “a partir de 7 de julho o município empenhou gastos de publicidade, não a­tendendo ao artigo 73, Inciso VI, letra b, da Lei número 9.­504, cha­­mada “Lei Eleitoral”.

Por isso, o procurador do Ministério Público de Contas, ao final de seu relato datado do dia 22 de agosto de 2014, citou: “quanto ao descum­primento das prescrições contidas nos incisos VI, alínea b, e VII, do artigo 73 da Lei 9.504/97, pugna-se pela expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, noticiando as condutas”. 

Por outro lado, embora tenha votado a favor da aprovação das contas, o vereador Hi­lário Juliano Ruiz de Oliveira declarou à reportagem na noite de quinta-feira, dia 16, que vai acompanhar a questão, inclusive já procurando saber se chegou alguma coisa em relação a esse ofício ao Ministério Público de Olímpia.

Justiça eleitoral arquivou denúncia de abuso de
poder econômico contra a coligação de Eugênio
 

Como se recorda, no início de outubro de 2012, a coligação “Saúde Honestidade e Trabalho”, que tinha como candidata a prefeita, a advo­gada Helena de Souza Pereira (foto), protocolou uma representação denunciando um eventual abuso de poder econômico. Entretanto, a denúncia a­cabou sendo arquivada.

Helena Pereira entendia que o prefeito Eugênio José Zu­liani, junto ao seu grupo político, teria arrendado uma emissora de rádio, comprado um jornal e utilizado outros dois para realizar sua campanha visando sua reeleição na eleição municipal que ocorreu no dia 7 de outubro.

Na representação proto­co­­­lada no Cartório da 80.ª Zona Eleitoral, consta que inicialmente o grupo político do prefeito Eugênio Zuliani teria arrendado a Rádio Di­fu­sora AM, cujo proprietário é o empresário Luis Fernan­do Serejo Mar­tinelli, de quem também teria adquirido o jornal Tribuna Regional, que começou a circular no início do atual mandato de Zuliani.

Mas antes, que já detinha o apoio do jornal Gazeta Regional, administrado por um de seus assessores de imprensa em cargo comissionado, a jornalista Andresa Maieiros, depois que tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2009, passou a ser defendido e a ter o apoio incondicional também do jornal Tabloide da Nova Pa­ulista, ainda sob a propriedade do falecido jornalista Ma­noel dos Santos, Nelito, também nomeado em cargo de comissão, que até então servia ao ex-prefeito Luiz Fer­nando Carneiro.

O arrendamento da emissora de rádio e do jornal Tribuna Regional, este que inclusive divulgou pesquisa eleitoral totalmente favorável à candidatura de Zuliani, foi noticiada ainda em 2011, em um blog na internet, que pertence ao radialista Orlando Rodrigues da Costa.

PARTICIPAÇÃO ATIVA

Vale notar que na eleição passada a Rádio Difusora teve participação ativa na campanha de Eugênio José Zuliani e de seu vice Gustavo Pimenta, sendo, inclusive, alvo de representação na Justiça eleitoral por ter supostamente influenciado o resultado daquela eleição e que foi discutida até no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Ressalte-se que, depois do apoio durante o período eleitoral, Luiz Fernando Serejo esteve presente na administração participando ativamente na organização de eventos locais e em comissões montadas pelo atual governo; sua emissora e seu jornal, neste período pacífico, teciam loas ao prefeito local.

Tempos depois, rompeu com o prefeito e fez com que os meios de comunicação que estavam sob seu comando empreendessem u­ma oposição rigorosa e sistemática a atual administração e teve de mudar de endereço, assim co­mo viu lacrada sua emissora.

Desde que a imprensa local anunciou que os laços de a­mor entre o empresário e o prefeito havia retornado à posição anterior, com a venda do jornal e arrendamento da e­mis­sora AM a pauta passou a ser extremamente favorável ao prefeito.

Sem contar que o noticiário da emissora passou a ser feito por Sr. Julio César Faria, popularmente conhecido como Pitt Bull, que também ocupa cargo em comissão na Prefeitura local.

Observa-se, a partir da com­pra da emissora, que todos os noticiários tinham co­mo meta a campanha que poderia reconduzir Eugênio Zuli­a­ni à Prefeitura, e o jornal replicava as mensagens.

De acordo com a representação, o jornal Tribuna Regional, que segundo se comentava, teria circulação gratuita, teria sido adquirido por Zuli­ani e seu grupo político por R$ 20 mil.

Por outro lado, a emissora de rádio teria sido arrendada por R$ 320 mil, dos quais R$ 300 mil teriam sido pagos à vista, restando ainda R$ 20 mil para o acerto no final: “le­i­a-se dias antes das eleições de 7 de outubro”.

Dessa forma “a rádio e o jor­nal passaram a fazer a defesa incessante e intransigente do atual governo. Para tanto, contava com assessor de imprensa da Prefeitura na emissora, Julio César Faria e ao que tudo indica com a jornalista Márcia Maria Fonseca no jornal impresso Tribuna Regional”.