22 de novembro | 2009
Fernando Cunha reaparece em posse de Rizzatti na Agricultura
Afastado da vida pública há vários anos, o ex-deputado estadual, Fernando Augusto Cunha, reapareceu para a solenidade de posse do ex-prefeito de Olímpia, José Fernando Rizzatti, como primeiro secretário municipal de Agricultura, que aconteceu no início da noite do sábado, dia 21, na sede da Secretária Municipal de Educação. A cerimônia solene contou ainda com a presença do deputado estadual, licenciado, Rodrigo Garcia e de alguns vereadores.
Rizzatti tomou posse do cargo mesmo sem possuir um curso acadêmico ou mesmo de técnico em agricultura. Sua nomeação se deu pelo Decreto número 4.593, do dia 6 de novembro, assinado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, foi publicado na edição do sábado, dia 7, da Imprensa Oficial do Município (IOM), quase 10 dias depois de ter sido anunciado para a pasta, no dia 30 de outubro.
Para poder nomear Rizzatti no cargo, o prefeito teve que fazer uma alteração dos requisitos para preenchimento da vaga, um deles a exigência de diploma de curso superior, conforme ocorre para a maioria dos cargos em comissão.
Para tanto, se viu obrigado alterar artigo da Lei Orgânica do Município e encaminhou à câmara proposta de Emenda à Lei Orgânica, número 89/2009, que foi aprovada em regime de urgência, no dia 13 de outubro, por seis votos a três, gerando muita polêmica.
Zé Rizzatti, como é popularmente conhecido, foi prefeito da cidade duas vezes durante a década de 90. A primeira no período de 1989 a 1992 e a segunda oportunidade em que administrou o município foi entre os anos de 1997 e 2000, quando tentou o terceiro mandato e foi derrotado pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro.
Condenações
Por outro lado, o ex-prefeito já tem duas condenações na justiça. Ele poderá ter que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres da prefeitura de Olímpia, por causa de uma festa do peão que aconteceu no Recinto de Exposições e Atividades Folclóricas Professor José Sant’anna, no período de 23 a 28 de junho de 1998, dentro das comemorações do Dia do Padroeiro da cidade, São João Batista, que teria sido idealizada pelo filho do ex-prefeito, Gustavo Rizzatti.
Nesse caso, Rizzatti foi condenado juntamente com outras três pessoas e uma empresa de José Bonifácio, na ação civil pública número 543/2001, cuja decisão foi prolatada no dia 29 de abril de 2008, pela juíza da 1.ª vara de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, que julgou procedente as acusações do Ministério Público dos Direitos Constitucionais do Cidadão, com base em representação formulada por Gilberto Donizetti Recco, no dia 14 de junho de 1999.
Pouco mais de um ano depois surgiu outra condenação do ex-prefeito de Olímpia. Junto com o ex-juiz de direito, Julio César Afonso Cuginotti, e o também ex-prefeito, José Carlos Moreira, podem ter que devolver dinheiro aos cofres municipais, cujo valor ainda não foi calculado pela justiça.
Os três foram condenados pela justiça de Olímpia a devolver solidariamente à prefeitura da cidade o dinheiro gasto com aluguel de uma casa para o ex-juiz e a quantia referente a 4.156 litros de gasolina usados por Cuginotti no período em que ele atuou como juiz no Fórum de Olímpia.
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