06 de junho | 2011
Falta de provas fez o MP arquivar 38% dos inquéritos policiais em 2010
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De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério Público, aproximadamente 38% dos inquéritos policiais que chegaram à Promotoria da regional de São José do Rio Preto em 2010, acabaram arquivados, na maioria dos casos por falta de provas. Foram 9.634 denúncias contra 5.991 arquivamentos.
O resultado mostrado supera em dois pontos percentuais o que se viu em 2009, quando foram 9.847 denúncias, contra 6.333 arquivamentos. O índice de arquivamento chegou a 36%.
“O promotor pede o arquivamento do caso geralmente quando o autor do delito não é identificado, ou quando não concorda com a conclusão do delegado que fez o indiciamento. Até porque muitas vezes faltam muitos recursos para a polícia, e o delegado não consegue interpretar a norma, uma vez que nem possui recursos para comprar livros para estudar”, afirma o promotor criminal Antônio Ganacin Filho.
Vale ressaltar que a regional de Rio Preto, além de municípios daquela comarca, engloba também os municípios de Olímpia, Barretos, Monte Azul e Colina.
No entanto, é preciso destacar também que no caso da polícia civil, enquanto Rio Preto pertence ao Deinter 5, Olímpia, por exemplo, pertence à área do Deinter 3, de Ribeirão Preto, portanto outra regional.
De maneira geral, aproximadamente 80% dos roubos e 90% dos furtos registrados em 2009 e 2010 em Rio Preto e região ficaram impunes, segundo um estudo realizado pelo Diário da Região.
“O crime está aumento e o combate é deficitário. Para que esses delitos fossem esclarecidos seria preciso haver maior empenho policial, além de melhores condições de trabalho para a produção de provas”, afirma o promotor criminal de Rio Preto Antônio Baldin, aposentado recentemente.
No período verificado, ocorreram 44.933 crimes de furto, mas apenas 4.828 foram denunciados à Justiça na área regional do MP em Rio Preto, que alcança 33 municípios. Segundo informações do relatório da atuação criminal divulgado ontem pelo órgão.
Para os 5.212 roubos que se tornaram boletins de ocorrência nos anos de 2009 e 2010 na região, houve somente 1.103 denúncias. Para Ganacin Filho, os índices de impunidade nesses tipos de crime podem ser ainda maiores.
“Existem muitos desses delitos, furtos e roubos que não chegam à polícia. É comum as pessoas não noticiarem o crime à autoridade policial, pelo objeto levado ser de valor pequeno, ou porque não acreditam no esclarecimento”, afirma Ganacin Filho.
O promotor observa ainda que nem todos os boletins de ocorrência registrados resultam em inquéritos policiais, e tampouco todas as investigações feitas pela polícia que chegam ao fórum com a identificação dos autores, que é quando ocorre o indiciamento.
“A dificuldade é natural em identificar a autoria em casos de furto e de roubo. Se a autoria é ignorada, quem vou denunciar?”, diz o promotor criminal Júlio Sobottka. “O fato de haver indiciamento não obriga o promotor a oferecer uma denúncia.
Quando as chances de absolvição são grandes, o promotor pode pedir para a delegacia fazer mais uma diligência, e às vezes tem sucesso. Seria necessária uma quantidade maior de agentes policiais trabalhando nas investigações”, acrescenta.
DEINTER 5 NÃO COMENTA DADOS
O delegado-assistente e assessor de comunicação do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-5), Raymundo Cortizo Sobrinho, não quis comentar o cruzamento dos dados. Ele alegou que a regional do Ministério Público em Rio Preto abrange apenas uma pequena área do Deinter-5, além de incluir outros quatro municípios que não pertencem ao departamento (Olímpia, Barretos, Monte Azul e Colina).
O delegado, no entanto, observou que devido à peculiaridade de não deixar vestígios na maioria das vezes, além da alta incidência, o furto é um dos crimes mais difíceis de esclarecimento. No caso dos roubos, ele considera que a dificuldade na identificação por parte das vítimas atrapalha o trabalho da polícia.
“A maioria dos roubos hoje é praticada por pessoas encapuzadas, ou por motoqueiros com capacetes, e a vítima sequer consegue levar à polícia dados sobre a fisionomia do delinquente. O grande problema é que não se resolve criminalidade só com atividade policial e judicial, é necessário vislumbrar a necessidade de adotar medidas preventivas para que o homem não se torne um delinquente”, afirma.
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