Depois de condenado no primeiro semestre de 2014, o ex-prefeito de Altair, José Diogo Flores (foto), se apresentou espontaneamente no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de São José do Rio Preto, para cumprir pena de quase seis anos de prisão por ter sido condenado pela Justiça Federal, por dispensa irregular de licitação e superfaturamento de materiais de construção em 2008.

A condenação atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), pelos crimes referentes ao uso de verbas federais para as obras de um centro cultural no município. Na ocasião, a Prefeitura de Altair firmou um convênio com o Ministério da Cultura pelo qual recebeu R$ 388 mil para o empreendimento.

Parte dos recursos foi empregada na compra de 2,7 mil blocos de poliestireno expandido (EPS), um tipo de isopor utilizado na construção civil. Flores, então prefeito, optou pela dispensa de licitação, sob o argumento de que a empresa contratada (Isocret do Brasil) seria fornecedora exclusiva do material. O valor da aquisição foi de R$ 67,5 mil.

Entretanto, a Polícia Federal apurou que outras empresas comercializam o produto e que a especificação técnica do material efetivamente adquirido diferia da mencionada na declaração de exclusividade que a Isocret apresentou.

Além disso, o valor da compra foi muito superior ao que seria pago se tivesse havido licitação. Em 2010, já durante as investigações, orçamentos elaborados por três empresas demonstraram que o preço máximo a ser desembolsado pelos blocos seria de R$ 54,3 mil.

Diante dos indícios de irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação penal sustentando ainda que os materiais previstos no projeto inicial, substituídos sem justificativa pelo EPS, teriam preço ainda mais baixo (R$ 39,5 mil).

Aceita a denúncia, o ex-prefeito alegou inocência, por ter efetuado a compra após parecer favorável de sua assessoria técnica. Porém, não há provas sobre a emissão desses pareceres e, testemunhas ouvidas ao longo do processo afirmaram que José Diogo Flores realizou pessoalmente as compras, com a ajuda do filho.

A Justiça Federal condenou Flores a cinco anos e nove meses de prisão e o proibiu de exercer cargo ou função pública por cinco anos a partir da sentença definitiva.

O ex-prefeito terá ainda que indenizar o erário em R$ 67,5 mil, corrigidos monetariamente desde a data dos fatos. Por ser réu primário, ele teve o direito de recorrer em liberdade.

A pena foi fixada em dois anos de reclusão e três anos e nove meses de detenção. A reclusão é o caso de crimes mais pesados e o regime inicial sempre é o fechado. Já a detenção é para crimes menos graves para os quais geralmente os regimes são semiaberto e aberto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em 2007, período em que foi prefeito de Altair, José Diogo Flores celebrou convênio com o Ministério da Cultura no valor de R$ 411,8 mil com a intenção de construir e implementar um Centro Cultural no local.