A 28ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de uma casa do ex-juiz de direito da comarca de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti, localizada no condomínio de luxo Débora Cristina, em São José do Rio Preto, que está avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

De acordo com a informação publicada nesta quarta-feira, dia 30, pelo jornal Diário da Região, a finalidade da determinação judicial é buscar reaver R$ 592 mil desviados por Cuginotti da Fundação Visconde de Porto Seguro, na Capital, na qual o ex-juiz de direito atuou como advogado.

Em 2010, o ex-juiz foi condenado pela Justiça paulistana a devolver o dinheiro à instituição alemã de classe média alta localizada no bairro Morumbi. O valor foi desviado de um depósito em juízo feito pela Prefeitura de São Paulo em nome da fundação, referente a um processo de desapropriação de terreno da instituição.

Segundo o processo judicial, os R$ 592 mil foram sacados em duas datas, época em que Cuginotti atuava como gerente do departamento jurídico da Porto Seguro. O primeiro saque foi feito em setembro de 2005, no valor de R$ 537.576,46. O segundo, de R$ 55 mil, ocorreu em junho de 2006.

Cuginotti recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), que manteve a decisão. Ainda cabe recurso especial por parte do ex-juiz, mas isso não suspende a execução da sentença do TJ, segundo o advogado da Porto Seguro no caso, Mário Sérgio Duarte Garcia. Daí a penhora do imóvel.

Em junho de 1997, Cuginotti adquiriu o terreno de 880 metros quadrados no Débora Cristina e começou a construir uma casa na área. O imóvel tem 706 metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, com churrasqueira e piscina.

Para concluir a obra, em outubro de 1999 o então juiz financiou R$ 198 mil, em valores da época, na Caixa Econômica Federal (CEF). No ano seguinte, vendeu a casa por R$ 900 mil ao empresário Alfeu Mozaquatro, mas, como havia o financiamento pendente, a negociação não consta da matrícula do imóvel. Por isso, oficialmente, a casa ainda pertence a Cuginotti.

O ex-juiz deixou a casa em abril de 2001, no mesmo dia em que o Ministério Público (MP) pedia o embargo dos bens em nome dele dentro da ação de improbidade administrativa em que Cuginotti, o ex-cartorário Carlos Antônio Fernandes e o advogado José Antônio Giannini eram acusados de desviar R$ 82,7 mil do inventário de Vera Rodrigues de Souza. Em outubro de 2001 a Justiça bloqueou o imóvel. Atualmente não cabe mais recurso no caso, e os três terão de devolver, juntos, R$ 827,2 mil aos cofres públicos.

Naquele ano, Cuginotti abandonou a magistratura e se mudou para a Capital, onde passou a advogar. Em 2004, ele foi condenado, na esfera criminal, a oito anos de prisão em regime semiaberto por peculato pelo desvio do inventário, mas aguarda recurso em liberdade.

BOQUEIO EM AÇÃO DE OLÍMPIA
No ano seguinte houve novo bloqueio da casa, dessa vez por determinação da Justiça de Olímpia, onde o ex-magistrado e dois ex-prefeitos foram condenados a devolver à prefeitura dinheiro gasto com aluguel de uma casa para o ex-juiz e a quantia referente a 4.156 litros de gasolina usados no período em que atuou como juiz no Fórum da cidade, no início dos anos 90.

OUTRO LADO
Também de acordo com o jornal, procurado nos últimos dois dias, Cuginotti não foi localizado. O Diário apurou que Mozaquatro nunca chegou a residir na casa do Débora Cristina. Atualmente o imóvel está alugado.