11 de maio | 2014
Empresários comemoram a história inventada com apoio de advogado para convencer Promotor local
Em outra conversa interceptada, desta vez entre os irmãos Pedro e Olívio Scamatti, mas também relacionada a obras que teriam sido contratadas com a Prefeitura Municipal, os empresários comemoram o resultado de uma história criada com ajuda de um advogado do escritório Dal Pozzo, que levou ao Ministério Público local a decidir pelo arquivamento de duas denúncias de eventuais irregularidades em uma licitação realizada em Olímpia.
Essa conversa foi interceptada com autorização judicial na tarde do dia 20 de agosto de 2010, às 15h40. Nela o tema envolve a empresa Demop e a empresa Scanvias, que pertencem ao mesmo grupo – o que não é permitido pela Lei 8.666, a chamada Lei das Licitações. Ambas concorreram em uma mesma concorrência realizada pela Prefeitura de Olímpia.
“Pedro liga para Olívio e pergunta se acabou o negócio (referindo-se à audiência na Promotoria de Justiça de Olímpia). Olívio diz que acabou agora. Pedro pergunta como foi. Olívio diz: “Rapaiz, inda bem que nóis inventô aquela história lá, com o Dal Pozzo, lá”, consta em um trecho da conversa.
Na sequência, Olívio Scamatti comenta com o irmão Pedro a respeito do acerto da decisão de consultar um advogado: “Olívio diz que foi naquela linha lá (história armada com o Dr. João, do escritório Dal Pozzo, para dizer que não há relação entre a empresa Demop e a empresa Scanvias)”.
O empresário comemorava, mas já apontava terem surgido outros problemas: “Olívio diz que o cara é ajeitado (possivelmente o Promotor) e que aquilo lá (história inventada) caiu como uma luva. Olívio diz que já tem mais problemas, Severínia, Promotor de Macaubal, de Nhandeara”.
Durante a ligação Olívio Scamatti “diz que acha que foi bom e que o advogado achou que foi esclarecedor. Pedro diz que foi bom ter conversado antes. Olívio diz que foi bom ter ido, que antes achava que era enganação e agora mudou de opinião, que foi importante. Pedro diz que é o fato de ter ido e não ter mandado só o papel, que tem coisa que não adianta fugir. Olívio diz que não adianta “fugir do pau”, que todo mundo sabe, depois acha que você está com rolo mesmo”.
CONVENCIMENTO
Como se recorda, em 2013, o então promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, José Márcio Rossetto Leite, teria afirmado que se sentiu convencido pelos irmãos Scamatti de que não haveria eventuais irregularidades em processo de licitações.
Por isso, resolveu arquivar os inquéritos civis, baseados em representações, que informavam eventuais irregularidades em contratos entre a empresa Demop Participações Ltda. e a Prefeitura Municipal de Olímpia. Mas o promotor teria deparado com licitações nas quais a Scamatti disputava a mesma obra com a Demop Participações Ltda.
Rossetto Leite teria justificado que convocou os irmãos para serem ouvidos e que os mesmos o convenceram de que estavam brigados e que por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, dentre elas na de Olímpia.
Segundo o que foi divulgado pela imprensa local, o promotor teria afirmado: “eles me convenceram que eles estavam brigados e acreditei que estavam brigados”.
No entanto, Rossetto Leite teria reclamado que na ocasião não teria recebido colaboração dos órgãos que estavam investigando as eventuais fraudes e que caso contrário talvez não tivesse pedido o arquivamento dos procedimentos que investigavam as representações.
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