11 de maio | 2014

Empresários comemoram a história inventada com apoio de advogado para convencer Promotor local

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Em outra conversa interceptada, desta vez entre os irmãos Pedro e Olívio Scamatti, mas também relacionada a obras que teriam sido contratadas com a Prefeitura Municipal, os empresários comemoram o resultado de uma história criada com ajuda de um advogado do escritório Dal Pozzo, que levou ao Ministério Público local a decidir pelo arquivamento de duas denúncias de eventuais irregularidades em uma licitação realizada em Olímpia.

Essa conversa foi interceptada com autorização judicial na tarde do dia 20 de agosto de 2010, às 15h40. Nela o tema envolve a empresa Demop e a empresa Scan­vi­as, que pertencem ao mesmo grupo – o que não é permitido pela Lei 8.666, a chamada Lei das Li­ci­tações. Ambas concorreram em uma mesma concorrência realizada pela Prefeitura de Olímpia.

“Pedro liga para Olívio e pergunta se acabou o negócio (referindo-se à audiência na Promotoria de Justiça de Olímpia). Olívio diz que acabou agora. Pedro pergunta como foi. Olívio diz: “Ra­pa­iz, inda bem que nóis inventô aquela história lá, com o Dal Poz­zo, lá”, consta em um trecho da con­versa.

Na sequência, Olívio Scamatti comenta com o irmão Pedro a respeito do acerto da decisão de consultar um advogado: “Olívio diz que foi naquela linha lá (história armada com o Dr. João, do escritório Dal Pozzo, para dizer que não há relação entre a empresa Demop e a empresa Scanvias)”.

O empresário comemorava, mas já apontava terem surgido o­utros problemas: “Olívio diz que o cara é ajeitado (possivelmente o Promotor) e que aquilo lá (história inventada) caiu como uma lu­va. Olívio diz que já tem mais problemas, Severínia, Promotor de Macaubal, de Nhandeara”.

Durante a ligação Olívio Sca­mat­­ti “diz que acha que foi bom e que o advogado achou que foi es­clarecedor. Pedro diz que foi bom ter conversado antes. Olívio diz que foi bom ter ido, que antes a­chava que era enganação e agora mudou de opinião, que foi importante. Pedro diz que é o fato de ter ido e não ter mandado só o papel, que tem coisa que não adianta fugir. Olívio diz que não adianta “fugir do pau”, que todo mundo sabe, depois acha que você está com rolo mesmo”.

CONVENCIMENTO

Como se recorda, em 2013, o então promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, José Márcio Rossetto Leite, teria afirmado que se sentiu convencido pelos irmãos Scamatti de que não haveria e­ven­tuais irregularidades em processo de licitações.

Por isso, resolveu arquivar os inquéritos civis, baseados em representações, que informavam eventuais irregularidades em contratos entre a empresa De­mop Participações Ltda. e a Prefeitura Municipal de Olím­pia. Mas o promotor teria deparado com licitações nas quais a S­ca­matti disputava a mesma o­bra com a Demop Participações Lt­da.

Rossetto Leite teria justificado que convocou os irmãos para serem ouvidos e que os mesmos o convenceram de que estavam brigados e que por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, dentre elas na de Olímpia.

Segundo o que foi divulgado pe­la imprensa local, o promotor teria afirmado: “eles me convenceram que eles estavam brigados e acreditei que estavam brigados”.

No entanto, Rossetto Leite teria reclamado que na ocasião não teria recebido colaboração dos órgãos que estavam investigando as eventuais fraudes e que caso contrário talvez não tivesse pedido o arquivamento dos procedimentos que investigavam as representações.

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