26 de outubro | 2010
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Faltam cinco dias para o
segundo turno das Eleições 2010, marcadas para o próximo domingo, dia 31 de
outubro, desde o início da manhã desta terça-feira, dia 26, até 48 horas depois
do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em
flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime
inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
De acordo com o site do
Tribunal Superior Eleitoral,(TSE), a determinação está na cabeça do artigo 236
do Código Eleitoral. Já a proibição de prisão de candidatos que concorrem no
segundo turno está em vigor desde o último dia 16. Os candidatos podem ser
detidos ou presos, no entanto, em caso de flagrante delito.
No Estado de São Paulo, no segundo turno, será
escolhido apenas o próximo presidente da República. Já no Distrito Federal e em
mais oito estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e
Roraima, também haverá a escolha de novos governadores.
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