A distribuição de carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo começaram a ser distribuídos pelo serviço postal local com 16 dias de atraso. A mesma situação atingiu a Taxa de Licença e Funcionamento, obrigando os contribuintes a pagar fora do prazo com juros e correção monetária.

De acordo com informações extraoficiais, essa situação teria gerado muitas reclamações, inclusive envolvendo o setor de distribuição da agência dos Correios de Olímpia.

Mas o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, alega que recebeu apenas três reclamações. “Recebi no máximo três reclamações, casos pontuais”, afirmou o secretário responsável pelo setor de tributação.

No entanto, de acordo com a informação divulgada pela imprensa local nesta semana, na agência dos Correios a informação é que os carnês já chegaram com atraso para a distribuição.

“O problema é que os carnês já chegaram aqui vencidos. Houve erro de pos­tagem. Inclusive o nosso carnê chegou com atraso”, informou um funcionário do Centro de Distribuição dos Correios.

Segundo esse funcionário, a postagem dos carnês foi feita no dia 25 de fevereiro e os mesmos chegaram à agência local no dia seguinte. Porém, a parcela única ou a primeira parcela do imposto de serviços ou mesmo da taxa de licença, venceram no dia 10 de fevereiro.

São aproximadamente 10 mil carnês e o funcionário afirmou ser humanamente impossível entregar todos em tempo hábil. Em razão disso, as parcelas que venciam no dia 10 de março também chegaram com atraso.

“Teve muita gente que recebeu antes do vencimento. As reclamações que recebi foram pontuais. Na verdade, três pessoas comentaram comigo e uma delas nem tem serviço regular de Correios onde mora”, justifica Cizoto.

VÁ A INTERNET

No entanto, pelo menos aparentemente o secretário não vê problemas no atraso da distribuição dos carnês. Segundo Cleber Cizoto tanto o ISS quanto a Taxa de Licença estão disponíveis na internet desde o mês de janeiro.

Lógico que os escritórios de contabilidade costumam imprimir os de seus clientes e pagar na data. Mas há casos de escritórios que também reclamaram do atraso e do pagamento de juros e multa.

Cizoto justifica que o processo de impressão dos carnês passa por Curitiba, Estado do Paraná, onde está a pres­tadora de serviços do Banco do Brasil que venceu a concorrência pública.

Segundo ele, é esta empresa que faz a postagem dos carnês nos Correios de Curitiba e de lá são endereçados a Olímpia. “Eles nem passam pela Prefeitura”, diz Cizoto.

“Mas nós demos um prazo extra para que os contribuintes pudessem pagar sem juros e multa, mas mediante a impressão de um novo boleto, até sexta-feira, dia 13”, avisou.