A denúncia formulada à justiça eleitoral local na tarde de ontem pela coligação "Saúde Honestidade e Trabalho", que tem como candidata a prefeita a advogada Helena de Souza Pereira, mostra, em tese, que o prefeito Eugênio José Zuliani, candidato à reeleição, pode ter se beneficiado também com a substituição das cores oficiais do Município de Olímpia, passando a usar as cores de seu partido, o DEM.

A prática que passou a ser adotada desde praticamente o início de seu atual mandato, chegou a ser contestada na justiça, mas cuja representação acabou não vingando. Embora reconhecendo a ilegalidade à época, o então juiz da 3.ª vara local, também responsável pela 80.ª Zona Eleitoral de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, entendeu que, por ter sido apresentada fora do período eleitoral, se tratava de assunto a ser discutido na justiça comum e não na especializada: "Assiste razão a ilustre representante do Ministério Público Estadual em sua manifestação.

Os fatos alegados configurariam em tese, ato de improbidade administrativa, nos moldes do que dispões a Lei 8.429/1992 e que, portanto, devem ser processados e julgados perante a Justiça Comum Estadual, e não nesta Justiça Especialista".

Como se sabe, sob o efeito de Lei e consta inclusive na Lei Orgânica, as cores oficiais do Município de Olímpia são: preta, vermelha e amarela. Mas em um dos pontos da representação está relatado que o prefeito passou a utilizar as cores de seu partido: azul e verde.

"É inquestionável, Excelência, a promoção pessoal e partidária que vêm sendo promovida pelo Prefeito Geninho. Deste modo, o Prefeito Eugenio violou o preceito da carta magna, expressão máxima da legalidade, desviando-se dos mandamentos da lei, razão pela qual houve, sem dúvida, ofensa ao principio da legalidade", afirma a representação.