02 de fevereiro | 2014

Data-base vale só para 25% dos funcionários municipais

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Os funcionários públicos do município de Olímpia, pelo menos aproximadamente 75% deles, receberam os salários de janeiro sem nenhuma espécie de reajuste. Embora prometida pelo prefeito Eugênio José Zuliani no final de 2013, a data-base da categoria está valendo apenas para 25% deles que passaram no processo de avaliação realizado por cada um dos secretários municipais.

Trata-se de uma situação que pode ser considerada estranha, que foi confirmada no início da manhã da sexta-feira, dia 31, pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo (foto). “Aquele servidor que já foi avaliado vai receber hoje”, afirmou durante uma entrevista que concedeu à rádio Espaço Livre AM.

Também de acordo com Jesus Buzzo, para os outros 75% dos funcionários públicos ainda não tem nem mesmo o percentual de reajuste definido. Embora aparentemente tranquilo, o presidente afirma que o percentual tem que ser definido até na próxima semana, para que o reajuste seja aplicado já no pagamento de fevereiro.

Segundo consta numa entrevista que o secretário municipal de Governo e chefe do setor de assessoria de imprensa da Prefeitura, Paulo Roberto Marcondes, concedeu ao jornal Planeta News, “agora em janeiro receberam com aumento os funcionários que foram premiados por obterem as melhores notas na avaliação de desempenho”.

Para esses funcionários já está concretizado um aumento salarial que inclusive supera o índice da inflação verificada no ano de 2013, que foi de 5,9%. Para eles o reajuste já é de 7%.

No entanto, Marcondes afirma que a data-base está garantida também aos demais servidores, embora ainda não tenham recebido com o respectivo reajuste, inclusive porque ainda não houve uma definição do índice a ser aplicado.

Mas quando houve a definição o reajuste já deverá ser pago no mesmo mês, inclusive a diferença referente ao mês de janeiro ou outro mês que passar sem que haja um acordo entre sindicato e o prefeito Eugênio José Zuliani.

Por outro lado, Jesus Buzzo afirma que espera pelo menos o índice de 5,9% que representa a inflação oficial de 2013. Mas sabe-se que inicialmente foi oferecido um reajuste de apenas 4%.

O projeto de Lei Complementar 166, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da prefeitura de Olímpia, que também institui nova tabela de remuneração, causou grande polêmica na Câmara de Vereadores na noite de ontem, mas acabou sendo aprovado em primeira discussão e votação de primeiro turno, Por unanimidade.

A alegação dos vereadores para aceitarem a propositura do Executivo, apesar das muitas críticas feitas, foi a de que propiciaria oportunidade para discussão e debate a cerca do seu teor. À exceção do líder do prefeito na Casa, vereador Salata, do PP, e do presidente da Mesa, Beto Puttini, do PTB, todos os demais vereadores votaram favoráveis mas com críticas ao que nele está proposto.

Uma das “descobertas” posteriores é que no texto do PLC 166 não estão contemplados com prováveis 7% de reajuste os aposentados e pensionistas.

Porém, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jesus Buzzo, presente à sessão, manifestou-se favorável ao texto, inclusive encaminhando ofício à Mesa, solicitando a aprovação do projeto.

Disse Buzzo que reuniu-se com funcionários nos últimos dias, e eles teriam manifestado concordância com os termos propostos. Nas galerias da Casa de Leis, menos de dez funcionários municipais acompanharam as discussões, sem manifestações.

O vereador Alcides Becerra Canhada Júnior, do PDT, por exemplo, sugeriu seja realizada uma sessão técnica ao longo desta semana, para se detalhar a propositura do prefeito Geninho frente aos municipais. Junto com o projeto dos municipais, também tramitou outro PLC, de número 167, que tem o mesmo teor, com pouquíssimas variações, referente especificamente ao quadro de funcionários da Daemo Ambiental.

 

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