ENSINO MUNICIPAL!
Proposta do piso nacional foi reenviada na sexta-feira após reunião do prefeito com vereadores. Apenas o aumento para chegar ao piso provocaria uma equiparação salarial dos profissionais do magistério em relação aos professores com ensino superior.

DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA – O prefeito Fernando Cunha encaminhou na sexta-feira, 21, o Projeto de Lei 5914/2022, para passar por votação da Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira, dia 24 de outubro, que regulamenta o piso salarial dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino da Estância Turística de Olímpia e já propõe também reajuste da remuneração mensal.

O projeto envolve o aumento salarial de duas categorias, a dos profissionais do magistério e também de professores com ensino superior. Isso porque, inicialmente, o município precisou se adequar à nova portaria federal, que estabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que compreende 18 professores da rede, que estavam com a remuneração defasada em 13,26% em relação ao piso da categoria.

No entanto, o aumento provocaria uma equiparação salarial dos profissionais do magistério em relação aos professores com ensino superior, o que seria indevido, tendo em vista a diferença na formação profissional. Sendo assim, a Administração, juntamente com os vereadores, entendeu a necessidade de propor também uma bonificação aos quase 600 professores do município com grau acima do magistério.

PROFESSORES REPRESENTAM
MAIS DE 30% DA FOLHA

Diante da questão e considerando que os professores representam mais de 30% da folha de pagamento da Administração Municipal, foi realizado um estudo sobre o orçamento disponível e o impacto financeiro, inclusive previdenciário, para oferecer um índice de ganho real. Com isso, foi definido o reajuste de 6% para os professores com ensino superior.

Ambas as propostas foram discutidas em comum acordo com os vereadores em uma reunião realizada na manhã de sexta-feira (21), no Gabinete Executivo. Após a aprovação, o pagamento será feito retroativo a 1º de janeiro de 2022, na folha de novembro.

JÁ SE ESTUDA O REAJUSTE
PARA TODOS OS SERVIDORES

Segundo a assessoria, o município já estuda também o reajuste salarial anual oferecido a todos os servidores municipais para o exercício de 2023, que deve ser encaminhado à Câmara até o fim deste ano para pagamento a partir de janeiro.

“Nós temos trabalhado para dar as melhores condições possíveis de trabalho na Educação para os profissionais e de aprendizagem para os nossos alunos, com o ar condicionado, compra de tablets, mesas digitais. Mas, de nada valeria isso, se não tivéssemos o profissional de Educação dedicado para educar nossas crianças”, afirmou o prefeito Fernando Cunha.

PROJETO ANTERIOR
FOI SUBSTITUIDO NA SEXTA-FEIRA

E continuou: “Em reconhecimento a isso, havíamos enviado para a Câmara o projeto de lei para cumprir a lei federal do piso do magistério, que contemplaria 18 professores, mas temos outros 593 com curso superior, que tinham diferença salarial e seriam equiparados. Por isso, conversamos com os vereadores que defenderam também que tínhamos que valorizar esses profissionais”.

“É um impacto financeiro muito grande, mas fizemos um estudo e, hoje, tivemos uma definição, e decidimos substituir o projeto de lei, propondo, além do aumento para os professores com magistério, dar 6% para os professores que têm curso superior. Nós fizemos tudo com critério e responsabilidade com as finanças do município, mas sempre que pudermos valorizaremos nossos profissionais. E asseguro a vocês ainda que, a partir de janeiro, também vamos dar o reajuste anual para todos os funcionários”, concluiu o prefeito.