16 de julho | 2017
Consumado o despejo da Uniesp do prédio da Faer
Resultando em uma grande confusão, inclusive com a colocação de grande parte de documentos e históricos de alunos na calçada, de quase um ano e meio, foi consumado no final de semana passado o despejo do IESP (Instituto Educacional do Estado de São Paulo) e a Uniesp (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda.), que estavam alojados no prédio da antiga Faer (Faculdades Ernesto Riscali).
Como se recorda, em decisão do dia 16 de maio de 2016, a justiça de Olímpia atendeu ao pedido de despejo por falta de pagamento. Em maio deste ano, a juíza da 1.ª Vara Civil da Comarca de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, autorizou até o emprego de força para que fosse cumprida a ordem judicial de despejo.
A decisão se deu em uma ação de execução e despejo por falta de pagamento que os proprietários do prédio, Aloizio Riscali e Maria Justina Boitar Riscali, entraram por falta de pagamentos de aluguéis. O valor principal da execução em junho do ano passado era R$ 524.368,51, mas corrigido pelo IGP-M, passou para R$ 534.190,15. Além disso há a multa de 10% no valor de R$ 53.419,01, o que eleva o total para R$587.609,16.
No mandado de despejo do processo 0002978-55.2016.8.26.0400, referente ao cumprimento de sentença – locação de imóvel, que tem a data de quarta-feira desta semana, dia 26, a juíza Marina de Almeida Gama Matioli, manda a qualquer oficial de justiça que, “em cumprimento do mandado expedido nos autos da ação em epígrafe, proceda ao despejo coercitivo do imóvel em questão, deixando-o livre de pessoas e coisas”.
“Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o interessado não os remover. Certifique a Secretaria Judicial o decurso do prazo para a desocupação voluntária do imóvel objeto dos autos”.
A juíza ainda determinou que “findo o prazo assinado para a desocupação, contado da data da notificação, será efetuado o despejo, se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento”.
Ocorre que a justiça já havia declarado rescindido o contrato de locação entre as partes e condenado o IESP na qualidade de locatário, e a UNIESP, na qualidade de fiador, a pagar “valores devidos a título de aluguéis atrasados e vincendos, pelo prazo que durar a efetiva ocupação do imóvel, acrescidos de multa de 10% no caso de atraso, correção monetária e juros de 1% ao mês; despesas acessórias pelo uso do bem e multa contratual no valor de três alugueis, atualizada monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros desde a citação”.
Faculdade sai do prédio deixando pilhas de documentos na calçada
Foi uma manhã de fúria a segunda-feira desta semana, dia 10, quando foi concluída a retirada da Uniesp, que fora desejada do prédio da antiga Faculdade Ernesto Riscali (Faer). Todo o acervo da escola, antes pertencente à família Riscali, que ainda restava no local foi colocado na calçada em frente ao prédio.
Móveis e principalmente fichários, arquivos diversos, CDs com fotos e vídeos educacionais e/ou culturais, Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC), documentos pessoais, brinquedos educacionais infantis e até cheques preenchidos e assinados atuais foram vistos ao chão, sob a alegação de que havia expirado o prazo dado pela Justiça para que a Uniesp desocupasse o imóvel.
Consta que a ordem de despejo tinha como data final 8 de julho, e somente nesta data começaram a retirar o que lhes pertence. Os oficiais de Justiça foram ao local, mantiveram contato com os funcionários, informando-os do prazo expirado. Foi pedido mais um tempo, algumas horas a mais, o que foi concedido, mas como até a noite de domingo a Uniesp ainda não tinha conseguido retirar todos os documentos, os funcionários, então, decidiram colocar a papelada, juntamente com muitos livros e outros documentos didáticos, do outro lado da calçada, o que acabou por espalhar grande parte do que ali estava.
“Nós colocamos aqui tudo em caixas, mas as pessoas que vieram para cá em busca de seus documentos, acabaram por espalhar tudo”, explicou Rodrigo César Marini, um dos responsáveis pela desocupação do prédio.
Quanto aos documentos, um caminhão furgão e três picapes, transportaram até um prédio localizado na Rua Síria. Para esse local foram levados documentos, livros fiscais, fichários, cheques assinados, prontuários, coleções de CDs e de enciclopédias, como Barsa, Trópicos, livros jurídicos, e muito mais jogados do outro lado do prédio onde funcionava a FAER/Uniesp.
Mas ao Diário da Região, de São José do Rio Preto, a direção da Uniesp em Olímpia negou o despejo, dizendo que a entrega do prédio foi voluntária. A instituição também nega descarte de documentos.
“Foram colocados no terreno em frente somente enquanto aguardavam o transporte para o novo local. Ressaltamos que nenhum documento foi perdido e, tampouco descartado”, informou por meio de nota.
Uniesp ainda não teria local para abrigar os seus alunos
Embora alguns comentários dessem conta de que os cursos e alunos da Uniesp seriam abrigados na escola municipal Theodomiro da Silva Mello, de acordo com a informação apurada na tarde desta sexta-feira, dia 13, pela reportagem desta Folha, a escola ainda não teria um local definido para a sua instalação. O local seria provisório até a conclusão de uma obra própria à margem da rodovia de acesso Dr. Wilquem Manoel Neves, que está prevista para o final deste ano.
A obra para a construção de um campus em Olímpia, foi anunciada em junho próximo passado, pelo presidente da Uniesp S/A e reitor da Universidade Brasil, Fernando Costa, quando chegou a tecer várias críticas a proprietária da edificação que movia uma ação de despejo contra a instituição por eventual falta de pagamento de alugueis.
Como se recorda, Fernando Costa, esteve em Olímpia em meados de junho, quando anunciou que já tinha adquirido uma área de 20 mil metros quadrados, para a criação da Faculdade Olímpia no ‘campus’ da Universidade Brasil, inclusive com novos cursos, como Engenharias, Turismo, Enfermagem, Agronomia, exceto Medicina.
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