30 de março | 2011
Conselho de Saúde de Geninho rasga constituição e expulsa conselheiro por afirmações à Folha
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Olímpia, pelo que sedepreende, simbolicamente, parece ter rasgado a constituição brasileira e dado
mostras de ainda viver no tempo da ditadura militar, ao voltar a expulsar,
sem chance de defesa, mesmo antes de ser reconduzido ao cargo por determinação judicial, o
conselheiro, artista plástico e colaborador desta Folha, Willian Antônio
Zanolli (foto).
E o que é pior, desta vez utilizando o que na ditadura se convencionava chamar
de patrulhamento ideológico, já que uma das razões para a expulsão do ex
conselheiro por "conduta incompatível", desta vez, foi a declaração
dada a este jornal de que "era melhor ser expulso do que omisso",
mesmo estando garantido na constituição o direito à livre manifestação do
pensamento.
A outra alegação, segundo ofício enviado ao ex conselheiro,
é uma representação que este enviou ao ministério Público em razão de entender
que existiam irregularidades sendo cometidas na elaboração das atas do conselho
que não refletiriam a realidade do que se verificava nas reuniões, além de um
incidente ocorrido com uma ambulância da secretaria que também poderia ter
irregularidades.
Na tarde da terça-feira, 29, no salão de reuniões da
Secretaria Municipal da Saúde, em reunião presidida pela secretária Silvia
Elizabeth Forti Storti, o Conselho, sem dar chance alguma de defesa ao ex
conselheiro, colocou em votação a sua expulsão.
A advogada do ex conselheiro, Monica Maria de Lima Nogueira, inclusive,
tentando fazer a defesa de seu cliente, começou a inquirir aos conselheiros se estes
sabiam por que estavam votando aquela expulsão e, como o primeiro a ser
perguntado estranhamente respondeu que não, a advogada foi impedida de
continuar consultando os conselheiros.
Esta é a segunda vez que Zanolli é expulso do cargo não
remunerado de conselheiro do Conselho Municipal de Saúde. Anteriormente, ele havia
sido expulso em uma reunião realizada no dia 25 de maio de 2010, acusado de ter
infringido o artigo 28 do regimento interno, por conduta incompatível com a
função de conselheiro.
Zanolli teria classificado o CMS de ‘Ópera Bufa’ (segundo a Wikipédia, enciclopédia
livre pela internet, Ópera-bufa (italiano: opera buffa) é o termo usado para
descrever a versão italiana da ópera-cômica), em representação enviada a promotoria local, o que, aparentemente, teria irritado os demais membros.
Para Zanolli, o que ocorreu nesta terça-feira,
reforça sua opinião, expressada anteriormente, de que se trata de um gesto
autoritário e ditatorial do governo municipal, que tem a frente o prefeito
Eugênio José Zuliani, Geninho.
“Nossa expulsão do Conselho foi um gesto autoritário de um governo que dá
mostras de ser extremamente autocrático, voluntarioso, a estilo Hugo Chaves”, afirmou na oportunidade.
“O Conselho Municipal de Saúde, segundo Zanolli, infelizmente, sob a
presidência da Secretária de Saúde, se era ruim no passado, parece ter
conseguido ficar pior, ter virado mera instância homologatória dos desejos do
Executivo”.
As críticas ultrapassavam a questão do CMS: “os Conselheiros, como a maioria
dos vereadores, que deveriam fiscalizar, opinar, propor soluções, se manifestar
contra a situação caótica, optam pela omissão”. Mas ao contrário dos
vereadores, diz o artista plástico, “os conselheiros não são remunerados, não
recebem nenhum tostão, é trabalho voluntário, gratuito”
De acordo com Zanolli, os conselheiros não discutem a “vergonhosa” (sic)
destruição da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Clodoaldo Martins Sarti, do
Jardim Santa Ifigênia, zona norte da cidade, “um próprio municipal que foi
transformado, por um período, em ponto de distribuição de droga e continua
desativada”, reforçou
Os conselheiros, relata William, não acompanham as licitações, não se mostram
preocupados com a paralisação da UPA e muito menos com a situação dramática que
vive a Santa Casa depois que está sob o controle do governo municipal.
“Sem contar outras situações que parecem existir, razão pela qual entendo que a
Secretária de Saúde não demonstra ter o mínimo de condições de presidir o
Conselho por tê-lo desviado do objetivo para o qual foi criado, afirma. O
volume de reclamações da população em relação a situação que se encontra a
Saúde não encontra eco no Conselho Municipal de Saúde.
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