25 de novembro | 2012

Coligação denuncia propaganda irregular de Zuliani em jornal

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A Coligação Saúde Honestidade e Trabalho, que teve a advo­ga­da Helena de Souza Pereira com candidata a prefeito e Renato Joaquim Bitencourt, conhecido por Marrom, para vice, protocolou na segunda-feira desta semana, dia 19, um aditamento à representação contra a Coligação Olímpia Não Pode Parar, que abrigou a can­didatura à reeleição do prefeito Eugênio José Zuliani denunciando eventual propaganda irregular que teria sido veiculada em jornal que circula na cidade.

Segundo o aditamento assinado pela advogada Mônica de Li­ma Nogueira, a situação irregular teria ocorrido no jornal Tri­bunal Regional, que segundo consta teria sido adquirido pelo grupo político de Zuliani, com a finalidade de dar sustentação a sua campanha eleitoral visando a reeleição.

Cita a advogada que teriam si­do utilizados espaços em exagero, inclusive contrariando a Lei número 9.504/97, chamada Lei Eleitoral, através da publicação de san­tinhos com fotos de candidatos a vereador sempre ao lado da foto do prefeito, o­cu­pando aproximadamente 50% do es­paço. “O que, em tese, tam­bém pode configurar abuso”, cita trecho do aditamento.

Segundo consta no documento protocolado no dia 19 de novembro próximo passado, os espaços utilizados em cada edição do jornal também estariam contrariando a lei, ou seja, se trataria de propaganda eleitoral pa­ga, mas com dimensões superiores às previstas pela lei.

Para tanto, o documento faz uma comparação entre o tamanho do espaço utilizado, que representaria três páginas e meia do jornal Tribuna Regional, que seria similar a uma página e meia no formato de jornal tabloide.

Além disso, o aditamento faz menção a frases utilizadas na ca­pa do carne do IPTU de 201, comparando, por exemplo, a frase “Olímpia não para de crescer”, que entende ser uma variação da frase de campanha do prefeito: “Olím­pia não pode parar”. Também é citada do rodapé da mesma capa a frase “Você confia, paga em dia e a Prefeitura faz mais por nossa cidade”.

Entretanto, segundo foi apurado no cartório no final da tarde desta sexta-feira, dia 23, neste caso o juiz eleitoral Lucas Figue­iredo Alves da Silva ainda não se manifestou.

JORNALISTA EM NOVO ENDEREÇO
Por outro lado, na quarta-feira desta semana, dia 21, também foi protocalada uma manifestação sobre a falta de citação à jornalista Márcia Maria Fonseca, que assina como responsável pelas edições do jornal Tribuna Regional, em virtude dela não ter sido encontrada no endereço Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros, número 133-A, citado inicialmente na representação.

Ao mesmo tempo, foi informado que a jornalista pode ser encontrada em um dos escritórios do deputado estadual Itamar Borges, na Rua Penita, número 2.455, bairro Boa Vista, em São José do Rio Preto.

Nesse caso, ao contrário do aditamento referente à propaganda eleitoral, o juiz eleitoral já se manifestou e mandou citar a jornalista através de carta precatória.

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