29 de agosto | 2011
Câmara tem até 26 de setembro para alterar número de cadeiras
Compartilhe:
Embora atualmente a tendência seja a de que nada aconteça e a quantidade de vereadores continue sendo 10, de acordo com a Constituição Federal, a Câmara Municipal de Olímpia, tem prazo até dia 26 de setembro para fazer qualquer alteração no quadro de legisladores. No caso de Olímpia, que tem 50.024 habitantes, a legislação permite o máximo de 15 cadeiras.
O prazo é estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abriu margem para o aumento do número de cadeiras em todas as câmaras municipais do país e estabeleceu o limite de um ano antes da eleição, que será no dia 7 de outubro de 2012.
No caso da Câmara de Olímpia, onde as sessões ordinárias ocorrem sempre às segundas-feiras (primeira, segunda e quarta de cada mês), a alteração teria que ser aprovada no máximo até o dia 26 de setembro, uma vez que emendas que alterem a Lei Orgânica do Município não podem ser votadas em edição extraordinária.
Isso porque a Constituição Federal prevê que quaisquer alterações nas regras eleitorais devem acontecer até um ano antes da disputa e se deixarem para votar no mês de outubro, quando a sessão ocorrerá no dia seis, não haverá tempo de publicar na Imprensa Oficial do Município (IOM), antes do dia 7.
No entanto, embora as preferências sejam as mais variadas possíveis – teria vereador defendendo até uma redução para nove vagas para que se chegue a um número impar – tudo indica a situação já estaria definida, com a possibilidade de continuar 10 vereadores compondo o plenário do legislativo local.
O mais certo, porém, até pela discordância entre os vereadores, é que um aumento para 13 ou 15 cadeiras acabe não vingando, realmente, por causa do quórum mínimo para aumentar o número de cadeiras.
Embora em uma manifestação oficial de todos os vereadores, comenta-se há uma tripla divisão no atual elenco, com uma parte querendo que seja mantido o total de 10, outra querendo 13 e outra falando em 15. Apenas um vereador, sem definir qual entende ser o total ideal, estaria defendendo uma modificação para um número impar, seja aumentando para 11 ou mesmo reduzindo para nove.
Há que se frisar que para ocorrer qualquer das modificações que se comenta, e que a mesma entre em vigor já na próxima legislatura, empossando os eleitos nas eleições municipais de outubro de 2012, são necessários votos de dois terços dos vereadores, ou seja, sete (na divisão o resultado é uma dízima periódica e nesse caso arredonda-se para cima), e que essa votação ocorra até dia 26 de setembro, no máximo.
Embora sem as manifestações pessoais de todos eles, principalmente dos que defendem um aumento de cadeiras, temendo que isso seja negativo as suas imagens perante o eleitor, comentários dão conta de que o quadro seria este: três vereadores queriam os mesmos dez – João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais e Priscila Seno Mathias Netto Foresti; três entenderiam que o ideal seria 13 – Dirceu Bertoco, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira e o atual presidente, Rodnei Rogério Freu Ferezin; e outros quatro, 15 cadeiras – Luiz Antônio Moreira Salata, Gustavo Zanette, Agnaldo Moreno e Primo José Álvaro Gerolim.
Compartilhe:
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!
Mais lidas